Artigo
Abono Pré-Natal
11 de Maio, 2022
Notas sobre as regras e condições de atribuição do abono de família pré-natal
Conteúdo exclusivo para assinantes
Ver planos e ofertas
Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinanteConteúdo relacionado
20 de Maio, 2026
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 97/2026, Série I de 2026-05-20
- Aviso n.º 56/2026/1, de 20 de maioEntrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e São Tomé e Príncipe
Torna pública a aprovação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe.
30 de Dezembro, 2025
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 250/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-30
- Portaria n.º 480-D/2025/1, de 30 de dezembroAtualização do complemento solidário para idosos em 2026
Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos e do montante do complemento solidário para idosos que se encontra a ser atribuído.
7 de Agosto, 2025
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 151/2025, Série I de 2025-08-07
- Portaria n.º 281/2025/1, de 7 de agostoRegulamentação do reembolso do suplemento extraordinário de pensão dos pensionistas do setor bancário
Regulamenta o procedimento de reembolso do suplemento extraordinário de pensão dos pensionistas do setor bancário.