Diplomas

11 de Agosto, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 155/2022, Série I de 2022-08-11 - Portaria n.º 205/2022

Alteração ao incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 170-A/2020, de 13 de julho, que regulamenta os procedimentos, condições e termos de acesso do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial

Síntese comentada

9 de Agosto, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09 - Declaração de Retificação n.º 701/2022

Retificação dos índices trimestrais de atualização para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» do 3º trimestre de 2022

Retifica a Norma Regulamentar n.º 5/2022-R, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 15 de junho de 2022

8 de Agosto, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 152/2022, Série II de 2022-08-08 - Despacho Normativo n.º 10/2022

Alteração ao Programa Transformar Turismo

Altera o Programa Transformar Turismo aprovado pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2022, de 7 de janeiro

3 de Agosto, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 149/2022, Série I de 2022-08-03 - Portaria n.º 203/2022

Medidas excecionais e temporárias aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas

Estabelece as medidas excecionais e temporárias aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, em execução no ano de 2022

Síntese comentada

1 de Agosto, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 147/2022, Série I de 2022-08-01 - Portaria n.º 200/2022

Atualização do valor da unidade de referência no apoio judiciário

Atualiza o valor da unidade de referência constante da tabela anexa à Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro, na sua redação atual

1 de Agosto, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 147/2022, Série I de 2022-08-01 - Lei n.º 13/2022

Alteração ao Código de Processo Penal

Altera o Código de Processo Penal e a Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, que estabelece medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira

1 de Agosto, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 146/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-07-29 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 67-A/2022

Prorrogação da situação de alerta até 31 de agosto

Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

29 de Julho, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29 - Aviso n.º 14920/2022

Índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio – abril de 2022

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a abril de 2022, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 73/2021, de 18 de agosto

27 de Julho, 2022

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 144/2022, Série I de 2022-07-27 - Decreto Legislativo Regional n.º 14/2022/M

Alteração ao Orçamento da Região autónoma da Madeira para 2022

Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022

Síntese comentada

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