Tema: Incentivos

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 220/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-11-15 - Decreto-Lei n.º 78-A/2022

Reforço do apoio às indústrias intensivas em gás e criação de uma linha de financiamento ao sector social

Reforça o sistema de incentivos «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás», cria uma linha de financiamento ao setor social e disciplina o pagamento do apoio extraordinário a titulares de rendimentos e prestações sociais.

Síntese comentada

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 220/2022, Série I de 2022-11-15 - Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A

Regime de apoio à reestruturação do sector de transformação e comercialização de produtos agrícolas na Região Autónoma dos Açores

Regulamenta a ação «Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação de empresas regionais do setor de transformação e comercialização de produtos agrícolas», da medida «Apoios diretos à recuperação e resiliência das empresas», do investimento «Relançamento Económico da Agricultura Açoriana»,[...]
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Diário da República n.º 213/2022, Série I de 2022-11-04 - Declaração de Retificação n.º 6/2022/A

Retificação do apoio à aquisição de sistemas fotovoltaicos na Região Autónoma dos Açores

Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2022/A, de 8 de setembro, que regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por «SOLENERGE».
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Diário da República n.º 212/2022, Série I de 2022-11-03 - Portaria n.º 268/2022

Prorrogação do regime de compensação à pesca e aquicultura pelo aumento dos custos energéticos

Segunda alteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, aprovado pela Portaria n.º 160-A/2022, de 17 de junho.

Síntese comentada