Tema: Incentivos

28 de Setembro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 189/2023, Série I de 2023-09-28 - Portaria n.º 291/2023

Alteração à regulamentação do domínio “B.1 – Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas” do PEPAC Portugal
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 54-F/2023, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 228/2023, de 21 de julho, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.1 - Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas», do eixo «B - Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política[...]

29 de Agosto, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 167/2023, Série I de 2023-08-29 - Portaria n.º 271/2023

Alterações ao regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS) e às regras das intervenções “Reestruturação e conversão de vinhas” do PEPAC Portugal
Sétima alteração da Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, que estabelece para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período de 2019-2023 e segunda alteração à Portaria n.º 54-J/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras[...]

Síntese comentada

22 de Agosto, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 162/2023, Série II de 2023-08-22 - Despacho Normativo n.º 11/2023

Apoio extraordinário aos agricultores afetados pelos incêndios no Algarve e no Alentejo em 2023
Cria um apoio extraordinário a atribuir aos agricultores cujos efetivos pecuários foram afetados pelos incêndios ocorridos durante o mês de maio e nos primeiros dias de agosto, nos concelhos de Aljezur, Monchique e Odemira, e regulamenta as respetivas condições de atribuição.