11 de Maio, 2022
Artigo
Segurança Social
9 de Maio, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 89/2022, Série I de 2022-05-09
- Portaria n.º 142/2022Nova prorrogação de prazo no âmbito do reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 139/2022, de 22 de abril
22 de Abril, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 79/2022, Série I de 2022-04-22
- Portaria n.º 139/2022Prorrogação de prazo no âmbito do reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal
Procede à prorrogação do prazo previsto do n.º 2 do artigo 45.º do Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, até ao dia 30 de abril de 2022
22 de Fevereiro, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 37/2022, Série I de 2022-02-22
- Portaria n.º 100/2022Subsídio a atribuir ao cuidador informal
Fixa o montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e do rendimento de referência do seu agregado familiar
Síntese comentada
20 de Janeiro, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20
- Portaria n.º 48/2022Programa Cartões Sociais
Cria e regula o Programa Cartões Sociais
17 de Janeiro, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 11/2022, Série I de 2022-01-17
- Portaria n.º 39/2022Taxas aplicáveis aos estabelecimentos de apoio social
Aprova as taxas aplicáveis ao procedimento de autorização de funcionamento das respostas sociais e forma de comunicação respetiva
10 de Janeiro, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 6/2022, Série I de 2022-01-10
- Decreto Regulamentar n.º 1/2022Reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal e respetivas medidas de apoio
Estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas
7 de Janeiro, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 5/2022, Série I de 2022-01-07
- Lei n.º 5/2022Regime de antecipação da reforma por deficiência
Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência
4 de Janeiro, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 2, Série I de 2022-01-04
- Portaria n.º 6/2022Atualização das pensões de acidentes de trabalho para 2022
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2022