Tema: Segurança Social

7 de Julho, 2022

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 130/2022, Série I de 2022-07-07 - Decreto Regulamentar n.º 2/2022

Regulamentação da atualização extraordinária das pensões

Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado de 2022

5 de Julho, 2022

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 128/2022, Série I de 2022-07-05 - Portaria n.º 170/2022

Prorrogação adicional de prazo no âmbito do reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal

Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 142/2022, de 9 de maio

11 de Maio, 2022

Artigo Segurança Social

Abono Pré-Natal

Ana Cecília Cardoso

Notas sobre as regras e condições de atribuição do abono de família pré-natal

9 de Maio, 2022

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 89/2022, Série I de 2022-05-09 - Portaria n.º 142/2022

Nova prorrogação de prazo no âmbito do reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal

Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 139/2022, de 22 de abril

22 de Abril, 2022

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 79/2022, Série I de 2022-04-22 - Portaria n.º 139/2022

Prorrogação de prazo no âmbito do reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal

Procede à prorrogação do prazo previsto do n.º 2 do artigo 45.º do Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, até ao dia 30 de abril de 2022

22 de Fevereiro, 2022

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 37/2022, Série I de 2022-02-22 - Portaria n.º 100/2022

Subsídio a atribuir ao cuidador informal

Fixa o montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e do rendimento de referência do seu agregado familiar

Síntese comentada

20 de Janeiro, 2022

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20 - Portaria n.º 48/2022

Programa Cartões Sociais

Cria e regula o Programa Cartões Sociais

17 de Janeiro, 2022

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 11/2022, Série I de 2022-01-17 - Portaria n.º 39/2022

Taxas aplicáveis aos estabelecimentos de apoio social

Aprova as taxas aplicáveis ao procedimento de autorização de funcionamento das respostas sociais e forma de comunicação respetiva

10 de Janeiro, 2022

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 6/2022, Série I de 2022-01-10 - Decreto Regulamentar n.º 1/2022

Reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal e respetivas medidas de apoio

Estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas

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