Arquivo de Casos práticos

28 de Janeiro, 2025

Caso prático Informações gerais

Garantia pessoal do Estado no crédito à habitação para jovens: análise jurídica e aplicação prática

Ana Rita Ferreira

Regras e condições de aplicação da garantia do Estado no crédito habitação jovem.

30 de Abril, 2024

Caso prático Informações gerais

O que mudou com o Simplex Urbanístico, caso pretenda proceder ao aumento do número de pisos num imóvel?

Rita Santos de Oliveira

O Simplex Urbanístico veio trazer múltiplas alterações legislativas desde o início do corrente ano. Estará o aumento do número de pisos de um imóvel abrangido pelas medidas simplificadoras?

6 de Fevereiro, 2024

Caso prático Informações gerais

Cuidados a ter na elaboração de um contrato promessa de compra e venda de imóvel na perspectiva do comprador

Rita Santos de Oliveira

Cuidados a ter na elaboração de um contrato promessa de compra e venda de imóvel na perspectiva do comprador.

30 de Janeiro, 2024

Caso prático Informações gerais

Balanced Scorecard

Sofia Nair Meneses Pacheco Barbosa

O Balanced Scorecard (BSC) surgiu na década de 90, tratando-se de uma ferramenta de gestão estratégica que apoia as organizações na definição de metas e na monitorização do seu desempenho tendo como base os princípios[...]

2 de Janeiro, 2024

Caso prático Informações gerais

Construção em terreno incluído em Reserva Ecológica Nacional – Especificidades

Mariana Lima

No caso de se pretender construir num terreno incluído em Reserva Ecológica Nacional, terão de ser cumpridas determinadas formalidades, previstas no Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (RJREN).

19 de Dezembro, 2023

Caso prático Informações gerais

Venda de bem sujeito a registo no âmbito de uma herança – Procedimento

Mariana Lima

No âmbito de uma compra e venda de um bem sujeito a registo, proveniente de uma herança, deverá ter-se em conta determinados procedimentos. No caso em análise, descrevem-se os atos a ter em conta na[...]

11 de Julho, 2023

Caso prático Informações gerais

O Contrato típico de Mútuo

Mariana Lima

As especificidades do contrato de mútuo e o elemento essencial da traditio.

7 de Fevereiro, 2023

Caso prático Informações gerais

Direito Sucessório: comoriência, pré-morte e pós-morte

Patrícia Anjos Azevedo

Marco Miguel Pereira Rodrigues

Divisão de herança em caso de mortes simultâneas de autores e sucessíveis.

31 de Janeiro, 2023

Caso prático Informações gerais

Pode, no clausulado de um contrato de franquia, estabelecer-se a renúncia à indemnização de clientela?

Patrícia Anjos Azevedo

Marco Miguel Pereira Rodrigues

A indemnização de clientela no contrato de franquia, vulgo franchising.

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Garantia pessoal do Estado no crédito à habitação para jovens: análise jurídica e aplicação prática

Ana Rita Ferreira

O que mudou com o Simplex Urbanístico, caso pretenda proceder ao aumento do número de pisos num imóvel?

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Construção em terreno incluído em Reserva Ecológica Nacional – Especificidades

Mariana Lima

Venda de bem sujeito a registo no âmbito de uma herança – Procedimento

Mariana Lima

O Contrato típico de Mútuo

Mariana Lima

Direito Sucessório: comoriência, pré-morte e pós-morte

Patrícia Anjos Azevedo

Marco Miguel Pereira Rodrigues

Pode, no clausulado de um contrato de franquia, estabelecer-se a renúncia à indemnização de clientela?

Patrícia Anjos Azevedo

Marco Miguel Pereira Rodrigues

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