Mariana Lima

Licenciatura · Advogada e Editora do jornal "O Informador Fiscal"

ml@informador.pt

Experiência profissional

Advogada - Estagiária em Miguel Fernandes Moreira - Escritórios de Advogados, R.L

Formadora em IUS FIDEM - Solicitadoria, Intermediação e Formação

Formação Académica

Licenciatura em Direito
Licenciatura em Solicitadoria

Conteúdos

26 de Março, 2024

Caso prático Trabalho

O regime jurídico do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto

Mariana Lima

O contrato de trabalho a termo resolutivo incerto é admissível desde que sejam cumpridas as situações legitimadores da contratação a termo incerto, bem como determinados requisitos materiais.

21 de Março, 2024

Artigo Informações gerais

A relação jurídica parafamiliar – Em particular a correspondente à vivência em união de facto.

Mariana Lima

A Lei 7/2001, de 11 de maio, regula atualmente o regime aplicável à União de Facto. Sendo que, da União de Facto advêm inúmeros efeitos jurídicos, nomeadamente efeitos pessoais e patrimoniais.

27 de Fevereiro, 2024

Caso prático Trabalho

Obrigatoriedade da Formação Profissional

Mariana Lima

A legislação portuguesa estipula que todas as empresas sediadas em território nacional, possuem a obrigatoriedade de conceder formação profissional aos seus colaboradores, sendo certo que existem algumas especificidades quanto a certas modalidades de contrato de[...]

7 de Fevereiro, 2024

Artigo Trabalho

Teletrabalho

Mariana Lima

O atual regime jurídico do Teletrabalho. As alterações à lei que a pandemia COVID – 19 veio trazer.

17 de Janeiro, 2024

Artigo Sociedades comerciais

O regime jurídico das sociedades coligadas

Mariana Lima

O Código das Sociedades Comerciais classifica as coligações de sociedades em quatro classes de relações de cooperação e, em relação a cada situação, estabelece algumas regras básicas de proteção dos interesses das sociedades envolvidas, dos[...]

2 de Janeiro, 2024

Caso prático Informações gerais

Construção em terreno incluído em Reserva Ecológica Nacional – Especificidades

Mariana Lima

No caso de se pretender construir num terreno incluído em Reserva Ecológica Nacional, terão de ser cumpridas determinadas formalidades, previstas no Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (RJREN).

19 de Dezembro, 2023

Caso prático Informações gerais

Venda de bem sujeito a registo no âmbito de uma herança – Procedimento

Mariana Lima

No âmbito de uma compra e venda de um bem sujeito a registo, proveniente de uma herança, deverá ter-se em conta determinados procedimentos. No caso em análise, descrevem-se os atos a ter em conta na[...]

22 de Novembro, 2023

Artigo Trabalho

Despedimento por facto imputável ao trabalhador

Mariana Lima

O despedimento por facto imputável ao trabalhador constitui uma das formas de cessação do vínculo contratual, sendo que para que tal seja possível, é imperativo o cumprimento de requisitos objetivos e processuais - procedimento disciplinar.

15 de Novembro, 2023

Artigo Informações gerais

Efeitos sucessórios VS Obrigações fiscais

Mariana Lima

Pelo óbito de uma pessoa surgem vários efeitos sucessórios, bem como obrigações fiscais decorrentes desses mesmos efeitos. Assim, abordamos a situação do de cujus deixar bens patrimoniais, in casu, prédios.

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