Mariana Lima

Licenciatura · Advogada e Editora do jornal "O Informador Fiscal"

Email: ml@informador.pt

Experiência profissional

Advogada - Estagiária em Miguel Fernandes Moreira - Escritórios de Advogados, R.L

Formadora em IUS FIDEM - Solicitadoria, Intermediação e Formação

Formação Académica

Licenciatura em Direito
Licenciatura em Solicitadoria

Conteúdos

26 de Setembro, 2023

Caso prático Arrendamento

Efeitos no arrendamento provenientes da União de Facto vs Economia Comum

Mariana Lima

A transição da posição de arrendatário em caso de falecimento do unido de facto.

6 de Setembro, 2023

Artigo Insolvência

Insolvência de pessoas singulares: Exoneração do passivo

Mariana Lima

A insolvência de pessoa singular é a via a que recorrem as pessoas singulares e famílias quando se encontram em situação de impossibilidade de pagar as suas dívidas.

23 de Agosto, 2023

Caso prático Trabalho

Contrato de trabalho a termo resolutivo – Vicissitudes.

Mariana Lima

Perante um contrato de trabalho a termo, o mesmo pode caducar, renovar ou converter-se, dentro dos ditames legais.

26 de Julho, 2023

Artigo Trabalho

A relação entre Lei e Convenção Coletiva de Trabalho

Mariana Lima

Em que medida a convenção coletiva de trabalho pode afastar a disciplina legal, se em relação a uma determinada matéria, a lei prever um regime e a convenção aplicável prever outro distinto.

11 de Julho, 2023

Caso prático Informações gerais

O Contrato típico de Mútuo

Mariana Lima

As especificidades do contrato de mútuo e o elemento essencial da traditio.

4 de Julho, 2023

Artigo Trabalho

A Pré-reforma

Mariana Lima

O acordo de pré-reforma: Regime Jurídico e os direitos do trabalhador.

14 de Junho, 2023

Artigo Trabalho

Trabalhador-Estudante – Regime

Mariana Lima

Direitos e deveres no regime do Trabalhador-Estudante.

6 de Junho, 2023

Caso prático Administrativo

Contencioso dos Planos Urbanísticos

Mariana Lima

As garantias dos particulares no âmbito dos programas e dos planos urbanísticos - Impugnação jurisdicional direta e indireta.

31 de Maio, 2023

Artigo Contencioso Tributário

Procedimentos Tributários em especial

Ana Cecília Cardoso

Mariana Lima

O sujeito passivo possui no decurso do procedimento tributário um elenco de garantias, como o Pedido de Informação, Pedido de Informação Vinculativa ou o procedimento de orientação genérica.

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros