Lexit

Minutas

Direito Civil

Cartas

Carta a Enviar ao Senhorio Aquando do Falecimento do Arrendatário Carta a Pedir Autorização ao Senhorio para Realização de Obras Carta Envio de Sentença Carta para Actualização Anual Normal de Rendas Habitacionais Carta Resposta a Atualização de Renda (Minuta da Ass. Inquilinos) Modelo Carta Aumento Extraordinário de Renda Carta a Enviar pelo Senhorio ao Inquilino para Exercício do Direito de Preferência

Contratos

Contrato de Mútuo com Hipoteca Contrato Avença Contrato Prestação Serviços Contrato de Permuta Contrato Promessa de Compra e Venda de imóvel Contrato de Mediação Imobiliária Contrato de Mediação Imobiliária para Venda de Imóvel Contrato de Empreitada Contrato de Cessão de Créditos Contrato de Arrendamento Comercial Contestação Cont. Arrendamento – Duração Limitada – sem fiança

Incidente isenção de penhora

Incidente de Isenção de Penhora Pedido de Isenção de Penhora

Oposição à Execução

Oposição à Execução e à Penhora Oposição à Execução

Peças Processuais

Petição Inicial em Processo Comum Requerimento de Divórcio por Mútuo Consentimento Réplica Petição Inicial Responsabilidades Parentais Ação Declarativa de condenação Divórcio sem Consentimento do outro Cônjuge Acordo sobre as Responsabilidades Parentais Acordo sobre a Casa de Morada de Família Ação de reivindicação Contestação

Procurações

Procuração para Representação em Reunião da Assembleia dos Condóminos Substabelecimento Com Reserva Substabelecimento Sem Reserva Procuração Irrevogável PR – Procuração Forense PR – Procuração Forense com Poderes Especiais

Providências Cautelares

Providência Cautelar de Alimentos Provisórios Providência Cautelar de Arbitramento de Reparação Provisória Providência Cautelar de Arresto Providência Cautelar de Arrolamento

Requerimentos

Requerimento para Junção de Atestado Médico Requerimento para Alteração de Domicílio Requerimento para Extinção da Instância Requerimento para Informar de Mudança de Residência Requerimento para Renúncia ao Mandato

Transação

Transação

Direito Comercial

Atas

Agrupamento complementar de empresas Dissolução com Liquidação por Transmissão Global Transformação de Sociedade por Quotas em Sociedade em Anónima Redução de capital com redução do valor nominal das participações Redução de capital (com a finalidade de proceder à cobertura de prejuízos acumulados) Redução de capital (com a finalidade de libertação de excesso de capital) Fusão por Incorporação Fusão de sociedades (Fusão mediante a constituição de uma nova sociedade) Fixação de novo valor nominal das quotas em resultado da incorporação nelas do valor das quotas amortizadas Dissolução de sociedade (com nomeação de liquidatário) Dissolução e Partilha Dissolução de sociedade com declaração de liquidação Constituição de Sociedade Unipessoal por Quotas Alteração parcial do contrato de sociedade Constituição de Sociedade por Quotas Constituição de Sociedade em Nome Coletivo Constituição de Sociedade Anónima Cisão-Fusão Cisão Simples Cessão, Unificação de Quotas e Transformação em Sociedade Unipessoal Cessão e Unificação de Quotas Cessão de Quota Aumento de Capital por Incorporação de Reservas Aumento de capital em dinheiro Aquisição de Domínio Total Transmissão entre Vivos de Parte Social