22 de Abril, 2022
Jurisprudência Tributação do património : IS
3 de Janeiro, 2022
Jurisprudência Tributação do património : IS
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0257/17.8BELRA
20 de Dezembro, 2021
Diploma Tributação do património : IS
Diário da República n.º 244, Série I de 2021-12-20
Declaração de Retificação n.º 43/2021
Retifica a Portaria n.º 245/2021, de 10 de novembro, que altera e republica o modelo oficial da Declaração Mensal de Imposto do Selo e respetivas instruções de preenchimento
25 de Novembro, 2021
Artigo
Tributação do património : IS
Nova isenção de Imposto do Selo: operações de reestruturação ou refinanciamento dos créditos
17 de Novembro, 2021
Diploma Tributação do património : IS
Diário da República n.º 218/2021, Série I de 2021-11-10
- Portaria n.º 245/2021Nova Declaração Mensal de Imposto do Selo
Portaria que altera e republica o modelo oficial da Declaração Mensal de Imposto do Selo e respetivas instruções de preenchimento
Síntese comentada
16 de Novembro, 2021
Artigo
Tributação do património : IS
Advogados, Solicitadores e Notários são os sujeitos passivos do Imposto do Selo na titulação dos Contratos de Mútuo, cujo valor mutuado foi concedido por instituições bancárias e/ou de crédito?
5 de Novembro, 2021
Diploma Tributação do património : IS
Diário da República n.º 214, Série I de 2021-11-04
- Lei n.º 70/2021Isenção de Imposto do Selo nos créditos em moratória
Isenção de imposto do selo sobre as operações de reestruturação ou refinanciamento do crédito em moratória
Síntese comentada
26 de Outubro, 2021
Caso prático
Tributação do património : IS
O beneficiário de um seguro de vida, aquando do falecimento do tomador do seguro, deve declará-lo na participação do imposto do selo e ser tributado por este imposto?
26 de Outubro, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IS
Processo n.º 2019000490 – IVE n.º 15431
Contrato de Suprimento - (In)Aplicabilidade da isenção prevista na alínea i) do n.º 1 do artigo 7.º do CIS
Síntese comentada