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13 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 31/2026, Série I de 2026-02-13 - Portaria n.º 79/2026/1, de 13 de fevereiro

Regimes de aplicação do “Apoio às áreas de baldio” e do “Apoio aos animais para gestão da carga combustível”
Estabelece o regime de aplicação no território continental do «Apoio às áreas de baldio» e do «Apoio aos animais para gestão da carga combustível», integrados no programa de apoio à redução da carga combustível através do pastoreio extensivo.

12 de Fevereiro, 2026

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 30/2026, Série II de 2026-02-12 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 1/2026-R, de 12 de fevereiro

Índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza”
Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no segundo trimestre de 2026.

10 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 27/2026, Suplemento, Série II de 2026-02-09 - Despacho Normativo n.º 1-A/2026

Programa “O Turismo Acolhe” para as populações afetadas pela tempestade “Kristin”
Cria o programa «O Turismo Acolhe», que consiste numa medida de alojamento temporário sem custos para as populações afetadas pela tempestade «Kristin», através da mobilização das empresas de alojamento turístico para disponibilizar oferta de alojamento.