12 de Agosto, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação especial do consumo
25 de Julho, 2022
Diploma Tributação especial do consumo
Diário da República n.º 142/2022, Série II de 2022-07-25
- Despacho n.º 9050/2022Estampilha especial aplicável ao tabaco em 2023
Fixam-se a cor e os preços da estampilha especial dos produtos sujeitos a imposto sobre o tabaco para o ano de 2023
21 de Julho, 2022
Diploma Tributação especial do consumo
Diário da República n.º 140/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-07-21
- Portaria n.º 186-A/2022Taxa reduzida de ISP em atividades florestais
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 50/2020, de 27 de fevereiro, por forma a incluir a atividade «gestão pública florestal» enquanto objeto de taxa reduzida do ISP para utilização em atividades florestais
Síntese comentada
5 de Julho, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação especial do consumo
Regime Especial de ISV aplicável aos cidadãos refugiados da Ucrânia
Síntese comentada
5 de Julho, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação especial do consumo
Contribuição sobre as embalagens - Procedimentos de aplicação
Síntese comentada
4 de Julho, 2022
Diploma Tributação especial do consumo
Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04
- Portaria n.º 168/2022Estampilha especial aplicável ao tabaco a partir de 1 de agosto
Determina a emissão de uma segunda estampilha para os produtos do tabaco que sejam introduzidos no consumo a partir de 1 de agosto de 2022
4 de Julho, 2022
Diploma Tributação especial do consumo
Diário da República n.º 126/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-07-01
- Portaria n.º 167-D/2022Revisão e fixação das taxas do ISP sobre a gasolina e o gasóleo
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
Síntese comentada
1 de Julho, 2022
Diploma Tributação especial do consumo
Diário da República n.º 125/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-06-30
- Portaria n.º 167-C/2022Redução temporária da taxa do ISP sobre o gasóleo colorido e marcado
Procede à atualização temporária do valor da taxa unitária do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado
Síntese comentada
1 de Julho, 2022
Diploma Tributação especial do consumo
Diário da República n.º 125/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-06-30
- Portaria n.º 167-A/2022Prorrogação da suspensão da atualização da taxa de carbono
Suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2 até 31 de agosto de 2022
Síntese comentada