22 de Setembro, 2021
9 de Abril, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação especial do consumo
Ofício-Circulado n.º 35104, de 9 de abril
Regime de reembolso parcial de impostos - gasóleo profissional
4 de Abril, 2019
Regime fiscal da tributação da electricidade para consumo próprio e afeto a fins de produção de eletricidade
17 de Janeiro, 2019
Lei do OE para 2019 – Principais Destaques (Parte 2: Imposto sobre o Valor Acrescentado, Imposto do Selo, Impostos Especiais de Consumo e Imposto Sobre Veículos)
28 de Setembro, 2018
Caso prático
Benefícios Fiscais : EBF, Tributação especial do consumo
Quais os benefícios fiscais aplicáveis aos combustíveis nas atividades de transporte rodoviário?
13 de Setembro, 2018
Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos – o regime fiscal do gasóleo colorido e marcado
24 de Fevereiro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação especial do consumo
Ofício-Circulado n.º 35.073/2017, de 24 de fevereiro
Regras de aplicação do imposto sobre as bebidas não alcoólicas
25 de Janeiro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação especial do consumo
Ofício-Circulado n.º 35.071, de 25 de janeiro
IABA aplicável às bebidas não alcoólicas - Concessão do Estatuto
Síntese comentada
22 de Janeiro, 2016
Doutrina Administrativa
Tributação especial do consumo
Processo n.º 205.20.10-160/2015 – I.V. n.º 10/2015
Isenção de Imposto sobre os Tabacos e de Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas para os produtos vendidos em lojas francas
Síntese comentada