9 de Abril, 2025
Artigo
Tributação do consumo
Doutrina Administrativa
Ofício-circulado n.º 25073/2025, de 17/06
Assunto
IVA - Número 1) do artigo 9.º do código do IVA - Atividades paramédicas - Serviços prestados em ginásios ou em outros equipamentos desportivos
IVA - Número 1) do artigo 9.º do código do IVA - Atividades paramédicas - Serviços prestados em ginásios ou em outros equipamentos desportivos
Tipo: Ofício-Circulado
Data: 17 de Junho, 2025
Número: 25073/2025
Diploma: CIVA
Artigo: Art.º 9.º, n.º 1 CIVA
Doutrina
IVA - Número 1) do artigo 9.º do código do IVA - Atividades paramédicas - Serviços prestados em ginásios ou em outros equipamentos desportivos
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Aumenta o consumo de eletricidade sujeito à taxa reduzida, alterando o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.