Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 133/2025, Série I de 2025-07-14
Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho

Regime de aplicação da intervenção D.3.1 “Desenvolvimento do Regadio Sustentável” e da intervenção D.3.2 “Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes” do PEPAC Portugal

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Agricultura e Mar
Tipo: Portaria
Número: 267/2025/1
Publicação: 14 de Julho, 2025
Disponibilização: 14 de Julho, 2025
Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º do Regulamento (UE) 2021/2015, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção D.3.1 «Desenvolvimento do Regadio Sustentável» e à intervenção D.3.2 «Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes», do domínio D.3 «Regadios Coletivos Sustentáveis», do eixo[...]

Conteúdo relacionado

10 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 27/2026, Suplemento, Série II de 2026-02-09 - Despacho Normativo n.º 1-A/2026

Programa “O Turismo Acolhe” para as populações afetadas pela tempestade “Kristin”
Cria o programa «O Turismo Acolhe», que consiste numa medida de alojamento temporário sem custos para as populações afetadas pela tempestade «Kristin», através da mobilização das empresas de alojamento turístico para disponibilizar oferta de alojamento.

29 de Janeiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 20/2026, Série I de 2026-01-29 - Portaria n.º 48/2026/1, de 29 de janeiro

Regime específico dos apoios da intervenção C.5.1 “Grupos operacionais para a inovação” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 77.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção C.5.1 «Grupos operacionais para a inovação», do domínio C.5 «Conhecimento», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal),[...]

7 de Janeiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 4/2026, Série I de 2026-01-07 - Portaria n.º 14/2026/1, de 7 de janeiro

Alteração ao regime de aplicação da tipologia de intervenção C.1.1.6, “Apoio à apicultura para a biodiversidade” do PEPAC Portugal
Primeira alteração da Portaria n.º 171/2024/1, de 24 de junho, que estabelece o regime de aplicação do apoio a conceder, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia de intervenção C.1.1.6, «Apoio à apicultura para a biodiversidade», integrada na intervenção C.1.1, «Compromissos[...]