Seguro de Incumprimento da Renda: O que está em causa no arrendamento?
18 de Setembro, 2025
Sumário: Arrendar uma casa é, muitas vezes, um equilíbrio entre confiança e precaução. De um lado, o proprietário espera receber a renda de forma regular e sem complicações; do outro, o inquilino procura um espaço estável para viver, sem exigências impossíveis de cumprir. No meio deste processo surge uma ferramenta que tem feito o seu caminho em Portugal, e aumentado a sua importância: o Seguro de Incumprimento de Renda.
Porque existe este seguro?
O arrendamento envolve riscos. Para os senhorios, a preocupação principal é simples: “E se o inquilino deixa de pagar?" Para os inquilinos, pode ser a exigência de cauções elevadas ou o receio de não conseguirem provar a sua solvabilidade. O Seguro de Incumprimento surge como resposta a ambos os lados, funcionando como uma rede de segurança que reduz os danos em situações de falha.
Quem tem mais a ganhar?
À primeira vista, parece evidente que o proprietário é o principal beneficiário. Afinal, é ele quem fica salvaguardado contra a falta de pagamento das rendas ou até contra danos no imóvel. No entanto, os inquilinos também podem beneficiar. Ao demonstrar que existe uma proteção adicional, podem facilitar a aceitação da sua proposta ao arrendamento e até negociar condições menos exigentes no início do contrato.
Como funciona a avaliação?
Para que a seguradora aceite assumir o risco, é feita uma análise de solvência ao inquilino. Isto significa avaliar se o valor da renda é compatível com os seus rendimentos, o historial financeiro e a estabilidade profissional. O objetivo é evitar situações em que o contrato de arrendamento seja, à partida, insustentável.
Quem paga afinal?
Na prática, a apólice deve estar em nome do proprietário, que é quem usufrui da proteção. Mas nada impede que o custo seja acordado entre ambas as partes. O essencial é garantir que, em caso de falha, a cobertura se mantém ativa.
Custos e coberturas
O custo do seguro varia, mas costuma representar uma fração do total anual da renda. Além do reembolso das rendas em falta, algumas apólices garantem ainda os danos materiais que o inquilino possa causar nos elementos ou instalações fixas do imóvel, assim como as despesas decorrentes da intervenção do Segurado num processo judicial, administrativo ou arbitral e patrocina os serviços de assistência jurídica necessários, nos termos e com os limites previstos no contrato de seguro. É, portanto, uma ferramenta com várias camadas de proteção, cujo alcance depende do contrato assinado.
Uma nova realidade no mercado de arrendamento
Numa altura em que a procura de habitação supera largamente a oferta, este tipo de seguro ajuda a criar confiança num processo muitas vezes marcado pela incerteza. Ao reduzir os riscos para o proprietário e ao mesmo tempo facilitar o acesso do inquilino, o Seguro de Incumprimento de Renda pode tornar-se um elemento cada vez mais presente nas relações de arrendamento em Portugal.