Diário da República n.º 205, Série II, de 2017-10-24

Cria a Linha de Apoio à Sustentabilidade, que tem por objeto o apoio a iniciativas e a projetos que promovam a sustentabilidade social e ambiental no turismo, em linha com os objetivos traçados nestes domínios pela estratégia para o Turismo 2027