Diário da República
Diário da República n.º 187, Série I, de 2019-09-30
Série: 1
Número: 187
Publicação: 30 de Setembro, 2019
Alterações à ação “Implementação das estratégias” da medida LEADER do PDR 2020
Procede à oitava alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Síntese comentada
Medidas transitórias em matéria de serviços financeiros e segurança social em caso de “Brexit” sem acordo
Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo