Diploma

Diário da República n.º 88, Série II, de 2021-05-06
Aviso n.º 8373/2021, de 6 de maio

Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Emissor
Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
Tipo: Aviso
Páginas: 164/0
Número: 8373/2021
Parte: Parte C
Publicação: 14 de Maio, 2021
Disponibilização: 6 de Maio, 2021
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de abril, maio e junho de 2020, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Diploma

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de abril, maio e junho de 2020, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Aviso n.º 8373/2021, de 6 de maio

Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, publicam-se os valores dos índices de custos de mão-de-obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de abril, maio e junho de 2020, fixados por despacho de 16 de dezembro de 2020, do Secretário de Estado das Infraestruturas.

QUADRO I
Índices de custos de mão-de-obra (Continente)
Base 100: janeiro de 2004
Código Índices Abril 2020 Maio 2020 Junho 2020
Global 148,2 148,2 148,2
Por fórmula tipo (*)
F01 Edifícios de habitação 151,1 151,1 151,1
F02 Edifícios administrativos 151,4 151,4 151,4
F03 Edifícios escolares 151,8 151,8 151,8
F04 Edifícios para o setor da saúde 151,4 151,4 151,4
F05 Reabilitação ligeira de edifícios 147,6 147,6 147,6
F06 Reabilitação média de edifícios 147,8 147,8 147,8
F07 Reabilitação profunda de edifícios 148,1 148,1 148,1
F08 Campos de jogos com balneários 152,3 152,3 152,3
F09 Arranjos exteriors 153,0 153,0 153,0
F10 Estradas 147,4 147,4 147,4
F11 Túneis 146,0 146,0 146,0
F12 Pontes de betão armado ou pré-esforçado 149,2 149,2 149,2
F13 Viadutos de betão armado ou pré-esforçado 149,3 149,3 149,3
F14 Passagens desniveladas de betão armado ou pré-esforçado 149,1 149,1 149,1
F15 Grandes reparações de estradas 148,4 148,4 148,4
F16 Conservação de estradas 148,6 148,6 148,6
F17 Pavimentação de estradas 149,1 149,1 149,1
F18 Estruturas de betão armado 154,0 154,0 154,0
F19 Estruturas metálicas 145,9 145,9 145,9
F20 Instalações elétricas 149,8 149,8 149,8
F21 Redes de abastecimento de água e de águas residuais 149,9 149,9 149,9
F22 Barragens de terra 155,0 155,0 155,0
F23 Redes de rega e drenagem 151,1 151,1 151,1
 
Por profissões
P01 Pedreiro 147,1 147,1 147,1
P02 Armador de ferro 143,6 143,6 143,6
P03 Carpinteiro 145,4 145,4 145,4
P04 Espalhador de betuminosos 145,0 145,0 145,0
P05 Ladrilhador/azulejador 157,9 157,9 157,9
P06 Estucador 150,4 150,4 150,4
P07 Canalizador 140,7 140,7 140,7
P08 Eletricista 136,4 136,4 136,4
P09 Pintor 143,6 143,6 143,6
P10 Serralheiro 136,6 136,6 136,6
P11 Motorista 141,9 141,9 141,9
P12 Condutor de máquinas 142,9 142,9 142,9
P13 Servente 165,2 165,2 165,2
(*) As fórmulas tipo F01 a F14 são as que constam do Despacho n.º 1592/2004 (2.ª série), de 8 de janeiro, considerando a Retificação n.º 383/2004 (2.ª série), de 25 de fevereiro; as fórmulas tipo F15 a F23 constam do Despacho n.º 22 637/2004 (2.ª série), de 12 de outubro.

Os índices ponderados de custos de mão-de-obra estão afetados de todos os encargos emergentes das disposições em vigor no período a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de doenças profissionais, medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, faltas remuneradas, cessação e caducidade do contrato (indemnização por cessação do contrato individual de trabalho e compensação por caducidade do contrato a termo certo e a prazo), inatividade devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional.

QUADRO II
Índices de custos de materiais
M01 a M41 – Base 100: dezembro de 1991
M42 a M51 – Base 100: janeiro de 2004
M52 a M57 – Base 100: Dezembro de 2019
Código Materiais Abril 2020 Maio 2020 Junho 2020
M01 Britas 107,4 107,7 107,4
M02 Areias 88,0 88,3 90,2
M03 Inertes 100,4 100,6 101,3
M04 Ladrilhos de calcário e granito 91,2 88,0 88,0
M05 Cantarias de calcário e granito 110,7 110,4 110,4
M06 Ladr. e cant. de calcário e granito 92,7 90,2 90,2
M07 Telhas cerâmicas 137,0 137,3 139,9
M08 Tijolos cerâmicos 100,4 101,7 103,3
M09 Produtos cerâmicos vermelhos 105,6 106,7 108,5
M10 Azulejos e mosaicos 85,8 86,3 87,1
M12 Aço em varão e perfilados 255,0 252,0 249,2
M13 Chapa de aço macio 140,0 138,1 136,8
M14 Rede eletrossoldada 172,4 172,3 171,9
M15 Chapa de aço galvanizada 139,6 138,8 138,1
M16 Fio de cobre nú 308,1 308,1 308,1
M17 Fio de cobre revestido 210,0 207,3 206,1
M18 Betumes a granel 314,1 274,2 286,3
M19 Betumes em tambores 418,9 382,9 405,9
M20 Cimento em saco 162,0 162,4 160,5
M21 Explosivos 166,9 167,1 167,1
M22 Gasóleo 269,8 261,8 271,4
M23 Vidro 83,5 83,5 83,5
M24 Madeiras de pinho 179,2 179,2 179,2
M25 Madeiras especiais ou exóticas 150,3 150,3 150,3
M26 Derivados de madeira 124,5 126,9 127,2
M27 Aglomerado negro de cortiça 169,3 166,6 168,7
M28 Ladrilho de cortiça 109,5 111,2 109,6
M29 Tintas para construção civil 309,8 310,7 310,6
M30 Tintas para estradas 266,9 266,4 270,0
M31 Membrana betuminosa 251,8 251,8 251,8
M32 Tubo de PVC 128,1 126,0 127,4
M33 Tubo de PVC p/ instalações elétricas 165,1 165,0 167,3
M34 Blocos de betão normal 113,5 114,1 113,7
M35 Manilhas de betão 151,5 155,1 154,9
M36 Tubagem de fibrocimento (1) 157,9 157,9 157,9
M37 Chapa de fibrocimento (1) 236,3 236,3 236,3
M39 Caixilharia em alumínio anodizado 143,5 143,5 143,5
M40 Caixilharia em alumínio termolacado 124,0 124,0 124,0
M41 Pavimentos aligeirados de vigotas pré-esforçadas e blocos cerâmicos 146,1 146,1 145,9
M42 Tubagem de aço e aparelhos para canalizações 106,2 106,5 106,8
M43 Aço para betão armado 161,8 159,9 157,4
M44 Aço para betão pré-esforçado 161,2 161,2 161,2
M45 Perfilados pesados e ligeiros 181,6 179,3 178,4
M46 Produtos para instalações elétricas 164,5 165,4 168,3
M47 Produtos pré-fabricados de betão 99,4 99,8 99,5
M48 Produtos para ajardinamentos 115,8 116,0 115,8
M49 Geotêxteis 98,0 97,7 97,7
M50 Tubos e Acessórios de Ferro Fundido e Aço 151,9 152,6 150,1
M51 Tintas para Construção Metálica 133,3 132,8 132,7
M52 Redes e equipamentos de média e alta tensão 98,9 99,2 99,6
M53 Tubagem e acessórios para redes prediais de distribuição de água 100,3 100,4 100,4
M54 Produtos com base em ligantes minerais pré-doseados para revestimentos 106,2 106,2 105,8
M55 Chapas e painéis para revestimento de coberturas 100,0 100,0 100,0
M56 Sistemas compósitos de isolamento térmico pelo exterior (ETIC) 101,1 101,5 101,4
M57 Isolamentos térmicos e acústicos 100,7 101,6 101,7
(1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por outros tipos de fibras
QUADRO III
Índices de custos de equipamentos de apoio Base 100: janeiro de 2004
Índice Abril 2020 Maio 2020 Junho 2020
Equipamentos de apoio 119,4 119,2 119,1