Diploma

Diário da República n.º 143, Série II, de 2020-07-24
Aviso n.º 10864/2020, de 24 de julho

Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Emissor
Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
Tipo: Aviso
Páginas: 74/0
Número: 10864/2020
Parte: Parte C
Publicação: 31 de Agosto, 2020
Disponibilização: 24 de Julho, 2020
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2019, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Diploma

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2019, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Aviso n.º 10864/2020, de 24 de julho

Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, publicam-se os valores dos índices de custos de mão-de-obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2019, fixados por despacho de 19 de junho de 2020, do Secretário de Estado das Infraestruturas.

QUADRO I
Índices de custos de mão-de-obra (Continente)

Base 100: janeiro de 2004

Índices Outubro 2019 Novembro 2019 Dezembro 2019
Global 145,1 145,1 145,1
Código Por fórmula tipo (*)
F01 Edifícios de habitação 148,1 148,1 148,1
F02 Edifícios administrativos 148,5 148,5 148,5
F03 Edifícios escolares 148,9 148,9 148,9
F04 Edifícios para o setor da saúde 148,3 148,3 148,3
F05 Reabilitação ligeira de edifícios 144,0 144,0 144,0
F06 Reabilitação média de edifícios 144,2 144,2 144,2
F07 Reabilitação profunda de edifícios 144,5 144,5 144,5
F08 Campos de jogos com balneários 148,6 148,6 148,6
F09 Arranjos exteriores 150,1 150,1 150,1
F10 Estradas 144,1 144,1 144,1
F11 Túneis 143,1 143,1 143,1
F12 Pontes de betão armado ou pré-esforçado 147,5 147,5 147,5
F13 Viadutos de betão armado ou pré-esforçado 147,3 147,3 147,3
F14 Passagens desniveladas de betão armado ou pré-esforçado 147,3 147,3 147,3
F15 Grandes reparações de estradas 145,0 145,0 145,0
F16 Conservação de estradas 145,2 145,2 145,2
F17 Pavimentação de estradas 145,6 145,6 145,6
F18 Estruturas de betão armado 151,8 151,8 151,8
F19 Estruturas metálicas 144,2 144,2 144,2
F20 Instalações elétricas 146,4 146,4 146,4
F21 Redes de abastecimento de água e de águas residuais 146,3 146,3 146,3
F22 Barragens de terra 151,9 151,9 151,9
F23 Redes de rega e drenagem 147,5 147,5 147,5
 
Código Por profissões
P01 Pedreiro 143,5 143,5 143,5
P02 Armador de ferro 142,3 142,3 142,3
P03 Carpinteiro 145,0 145,0 145,0
P04 Espalhador de betuminosos 141,8 141,8 141,8
P05 Ladrilhador/azulejador 150,1 150,1 150,1
P06 Estucador 147,6 147,6 147,6
P07 Canalizador 137,2 137,2 137,2
P08 Eletricista 133,2 133,2 133,2
P09 Pintor 139,5 139,5 139,5
P10 Serralheiro 137,0 137,0 137,0
P11 Motorista 138,6 138,6 138,6
P12 Condutor de máquinas 138,7 138,7 138,7
P13 Servente 161,7 161,7 161,7
(*) As fórmulas tipo F01 a F14 são as que constam do Despacho n.º 1592/2004 (2.ª série), de 8 de janeiro, considerando a Retificação n.º 383/2004 (2.ª série), de 25 de fevereiro; as fórmulas tipo F15 a F23 constam do Despacho n.º 22 637/2004 (2.ª série), de 12 de outubro.

Os índices ponderados de custos de mão-de-obra estão afetados de todos os encargos emergentes das disposições em vigor no período a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de doenças profissionais, medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, faltas remuneradas, cessação e caducidade do contrato (indemnização por cessação do contrato individual de trabalho e compensação por caducidade do contrato a termo certo e a prazo), inatividade devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional.

QUADRO II
Índices de custos de materiais

M01 a M41 – Base 100: dezembro de 1991
M42 a M51 – Base 100: janeiro de 2004

Código Materiais Outubro 2019 Novembro 2019 Dezembro 2019
M01 Britas 105,8 105,4 104,7
M02 Areias 87,9 87,9 87,9
M03 Inertes 99,3 99,1 98,7
M04 Ladrilhos de calcário e granito 96,1 96,1 94,5
M05 Cantarias de calcário e granito 110,6 110,6 110,6
M06 Ladr. e cant. de calcário e granito 96,4 96,4 95,2
M07 Telhas cerâmicas 135,8 134,3 135,6
M08 Tijolos cerâmicos 94,9 94,9 95,1
M09 Produtos cerâmicos vermelhos 100,9 100,7 100,8
M10 Azulejos e mosaicos 89,2 89,2 87,8
M12 Aço em varão e perfilados 245,7 249,9 257,0
M13 Chapa de aço macio 140,9 140,4 140,3
M14 Rede eletrossoldada 173,9 173,9 173,9
M15 Chapa de aço galvanizada 140,0 139,4 139,4
M16 Fio de cobre nú 259,5 258,6 261,2
M17 Fio de cobre revestido 215,0 214,4 216,4
M18 Betumes a granel 369,6 348,6 363,3
M19 Betumes em tambores 469,9 451,6 455,2
M20 Cimento em saco 155,6 156,3 156,3
M21 Explosivos 161,6 166,4 166,4
M22 Gasóleo 307,3 306,1 307,8
M23 Vidro 83,4 81,4 81,8
M24 Madeiras de pinho 167,0 167,0 167,5
M25 Madeiras especiais ou exóticas 150,3 150,3 150,3
M26 Derivados de madeira 126,0 123,2 123,6
M27 Aglomerado negro de cortiça 174,1 174,1 174,1
M28 Ladrilho de cortiça 108,5 108,5 108,5
M29 Tintas para construção civil 307,8 307,8 307,8
M30 Tintas para estradas 286,0 286,0 286,0
M31 Membrana betuminosa 258,9 258,9 258,9
M32 Tubo de PVC 128,9 128,9 128,9
M33 Tubo de PVC p/ instalações elétricas 172,5 172,5 172,5
M34 Blocos de betão normal 111,7 111,7 111,7
M35 Manilhas de betão 153,1 153,1 153,1
M36 Tubagem de fibrocimento (1) 157,9 157,9 157,9
M37 Chapa de fibrocimento (1) 236,3 236,3 236,3
M3 Caixilharia em alumínio anodizado 143,5 143,5 143,5
M40 Caixilharia em alumínio termolacado 124,0 124,0 124,0
M41 Pavimentos aligeirados de vigotas pré-esforçadas e blocos cerâmicos 144,2 144,2 144,2
M42 Tubagem de aço e aparelhos para canalizações 105,5 105,5 105,5
M43 Aço para betão armado 166,8 166,8 166,8
M44 Aço para betão pré-esforçado 164,0 164,0 164,0
M45 Perfilados pesados e ligeiros 178,7 178,7 178,7
M46 Produtos para instalações elétricas 165,7 165,7 165,7
M47 Produtos pré-fabricados de betão 99,2 99,2 99,2
M48 Produtos para ajardinamentos 116,5 116,5 116,5
M49 Geotêxteis 100,1 100,1 100,1
M50 Tubos e Acessórios de Ferro Fundido e Aço 151,5 151,5 151,5
M51 Tintas para Construção Metálica 133,2 133,2 133,2
(1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por outros tipos de fibras.
QUADRO III
Índices de custos de equipamentos de apoio

Base 100: janeiro de 2004

Índice Outubro 2019 Novembro 2019 Dezembro 2019
Equipamentos de apoio 118,9 118,9 118,9