Diploma

Diário da República n.º 19, Série II, de 2014-01-28
Aviso n.º 1159/2014

Índices de Custos de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos de Apoio

Emissor
Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Tipo: Aviso
Páginas: 2768/0
Número: 1159/2014
Parte: Parte C
Publicação: 11 de Fevereiro, 2014
Disponibilização: 28 de Janeiro, 2014
Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2013, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o art.º 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Diploma

Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2013, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o art.º 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Aviso n.º 1159/2014

Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, publicam-se os valores dos índices de custos de mão de obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de julho, agosto e setembro de 2013, fixados por despacho de 07 de janeiro de 2014, do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações.

QUADRO I
Índices de custos de mão de obra (Continente)
Base 100: janeiro de 2004
Código Índices Julho 2013 Agosto 2013 Setembro 2013
Global 127,9 127,9 127,9
Por fórmula tipo (*)
F01 Edifícios de habitação 130,2 130,2 130,2
F02 Edifícios administrativos 130,2 130,2 130,2
F03 Edifícios escolares 130,8 130,8 130,8
F04 Edifícios para o setor da saúde 130,3 130,3 130,3
F05 Reabilitação ligeira de edifícios 129,9 129,9 129,9
F06 Reabilitação média de edifícios 129,3 129,3 129,3
F07 Reabilitação profunda de edifícios 128,6 128,6 128,6
F08 Campos de jogos com balneários 130,3 130,3 130,3
F09 Arranjos exteriores 130,9 130,9 130,9
F10 Estradas 126,1 126,1 126,1
F11 Túneis 125,6 125,6 125,6
F12 Pontes de betão armado ou pré-esforçado 128,4 128,4 128,4
F13 Viadutos de betão armado ou pré-esforçado 128,5 128,5 128,5
F14 Passagens desniveladas de betão armado ou pré-esforçado 128,5 128,5 128,5
F15 Grandes reparações de estradas 126,7 126,7 126,7
F16 Conservação de estradas 127,2 127,2 127,2
F17 Pavimentação de estradas 126,3 126,3 126,3
F18 Estruturas de betão armado 132,4 132,4 132,4
F19 Estruturas metálicas 132,9 132,9 132,9
F20 Instalações elétricas 130,4 130,4 130,4
F21 Redes de abastecimento de água e de águas residuais 128,1 128,1 128,1
F22 Barragens de terra 132,0 132,0 132,0
F23 Redes de rega e drenagem 129,8 129,8 129,8
Por profissões
P01 Pedreiro 125,7 125,7 125,7
P02 Armador de ferro 120,5 120,5 120,5
P03 Carpinteiro 128,1 128,1 128,1
P04 Espalhador de betuminosos 117,7 117,7 117,7
P05 Ladrilhador/azulejador 129,2 129,2 129,2
P06 Estucador 126,7 126,7 126,7
P07 Canalizador 122,8 122,8 122,8
P08 Eletricista 123,1 123,1 123,1
P09 Pintor 129,1 129,1 129,1
P10 Serralheiro 132,6 132,6 132,6
P11 Motorista 122,1 122,1 122,1
P12 Condutor de máquinas 121,6 121,6 121,6
P13 Servente 139,9 139,9 139,9
(*) As fórmulas tipo F01 a F14 são as que constam do Despacho n.º 1592/2004 (2.ª série), de 8 de janeiro, considerando a Retificação n.º 383/2004 (2.ª série), de 25 de fevereiro; as fórmulas tipo F15 a F23 constam do Despacho n.º 22 637/2004 (2.ª série), de 12 de outubro.

Os índices ponderados de custos de mão de obra estão afetados de todos os encargos emergentes das disposições em vigor no período a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de doenças profissionais, medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, faltas remuneradas, cessação e caducidade do contrato (indemnização por cessação do contrato individual de trabalho e compensação por caducidade do contrato a termo certo e a prazo), inatividade devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional.

QUADRO II
Índices de custos de materiais
M01 a M41 – Base 100: dezembro de 1991
M42 a M51 – Base 100: janeiro de 2004
Código Materiais Julho 2013 Agosto 2013 Setembro 2013
M01 Britas 104,1 104,1 103,8
M02 Areias 89,3 89,3 89,2
M03 Inertes 99,3 99,3 99,1
M04 Ladrilhos de calcário e granito 96,1 96,1 96,1
M05 Cantarias de calcário e granito 110,6 110,6 110,6
M06 Ladr. e cant. de calcário e granito 96,4 96,4 96,4
M07 Telhas cerâmicas 125,1 123,6 124,6
M08 Tijolos cerâmicos 92,6 92,5 92,5
M09 Produtos cerâmicos vermelhos 102,1 101,6 101,9
M10 Azulejos e mosaicos 118,6 112,7 113,9
M12 Aço em varão e perfilados 271,0 272,1 272,4
M13 Chapa de aço macio 147,5 147,5 147,5
M14 Rede eletrossoldada 184,4 184,1 184,0
M15 Chapa de aço galvanizada 145,6 145,5 145,5
M16 Fio de cobre nú 266,9 267,7 267,3
M17 Fio de cobre revestido 221,1 221,8 221,4
M18 Betumes a granel 525,9 542,1 535,0
M19 Betumes em tambores 540,2 549,4 549,0
M20 Cimento em saco 145,8 150,8 150,8
M21 Explosivos 149,5 149,5 149,5
M22 Gasóleo 293,2 294,0 298,3
M23 Vidro 81,1 81,1 81,0
M24 Madeiras de pinho 141,1 141,1 141,1
M25 Madeiras especiais ou exóticas 141,4 141,4 141,4
M26 Derivados de madeira 127,9 130,6 130,4
M27 Aglomerado negro de cortiça 174,1 174,1 174,1
M28 Ladrilho de cortiça 108,6 108,6 108,6
M29 Tintas para construção civil 289,9 289,9 289,9
M30 Tintas para estradas 284,7 284,7 284,7
M31 Membrana betuminosa 304,0 304,0 304,0
M32 Tubo de PVC 115,6 115,6 114,9
M33 Tubo de PVC p/ instalações elétricas 177,2 177,2 177,2
M34 Blocos de betão normal 111,8 111,8 111,8
M35 Manilhas de betão 146,6 146,6 146,6
M36 Tubagem de fibrocimento 157,9 157,9 157,9
M37 Chapa de fibrocimento (1) 236,3 236,3 236,3
M39 Caixilharia em alumínio anodizado 137,3 137,3 137,3
M40 Caixilharia em alumínio termolacado 127,2 127,2 127,2
M41 Pavimentos aligeirados de vigotas pré-esforçadas e blocos cerâmicos 148,3 147,4 148,4
M42 Tubagem de aço e aparelhos para canalizações 100,1 100,1 100,1
M43 Aço para betão armado 183,8 183,7 184,9
M44 Aço para betão pré-esforçado 171,3 171,3 174,6
M45 Perfilados pesados e ligeiros 177,4 176,9 176,8
M46 Produtos para instalações elétricas 166,2 166,5 166,2
M47 Produtos pré-fabricados de betão 99,3 99,3 99,3
M48 Produtos para ajardinamentos 101,7 102,5 102,5
M49 Geotêxteis 97,0 97,0 97,0
M50 Tubos e Acessórios de Ferro Fundido e Aço 152,6 152,6 152,7
M51 Tintas para Construção Metálica 131,2 131,2 131,2
(1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por outros tipos de fibras.
QUADRO III
Índices de custos de equipamentos de apoio
Base 100: janeiro de 2004
Índice julho 2013 agosto 2013 setembro 2013
Equipamentos de apoio 113,8 113,8 113,7