Custos unitários aplicáveis às operações inseridas na ação 8.1 “Silvicultura Sustentável” do PDR 2020

Aprova a tabela normalizada de custos unitários

Portaria n.º 394/2015, de 3 de novembro

A Portaria n.º 274/2015, de 7 de setembro, aprovou o regime de aplicação das operações 8.1.1 «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2 «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5 «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas» e 8.1.6 «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1 «Silvicultura Sustentável» da Medida 8 «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, tendo ficado prevista a regulamentação autónoma de tabela normalizada de custos unitários, que cumpre agora estabelecer.

Assim:
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Agricultura, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, e no uso das competências delegadas através do Despacho n.º 12256-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de outubro de 2014, o seguinte:

1 – É aprovada a tabela normalizada de custos unitários, conforme previsto no n.º 4 do artigo 34.º da Portaria n.º 274/2015, de 7 de setembro, constante dos anexos I a IV da presente portaria, da qual faz parte integrante.

2 – Para determinação do valor de referência do apoio das operações 8.1.1 «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2 «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5 «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas» e 8.1.6 «Melhoria do valor económico das florestas», aos custos unitários constantes dos anexos I a IV da presente portaria são aplicadas, respetivamente, as taxas de apoio constantes dos anexos I, VI, IX e XI da Portaria n.º 274/2015, de 7 de setembro.

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Os custos correspondentes à preparação mecânica do terreno têm uma majoração de 20% nos locais com declive médio superior a 25%.

Profundidade de execução da lavoura e do rego de plantação ou sementeira – 30 a 40 cm
Profundidade de execução da vala e cômoro – 40 cm
Profundidade de execução da ripagem ou subsolagem – igual ou superior a 50 cm

Nota. – Os valores da abertura das covas são determinados com base numa densidade de referência de 1 300 plantas/ha, sendo reduzidos proporcionalmente se o valor de densidade proposta for inferior.

1 – Os valores da plantação e sementeira são determinados com base numa densidade de referência, sendo reduzidos proporcionalmente se a densidade proposta for inferior.
2 – Os valores do aproveitamento da regeneração natural incluem a preparação do terreno e adensamento em 10% da área.

As densidades de referência são:
Acer, Bétula, Castanheiro – 950 plantas/ha
Eucaliptos – 1 250 plantas/ha
Sobreiro/Azinheira – 450 plantas/ha
Outras folhosas – 950 plantas/ha
Cedros e Ciprestes – 1 200 plantas/ha
Pinheiro-bravo – 1 300 plantas/ha
Pinheiro-manso – 850 plantas/ha
Outras resinosas – 1 300 plantas/ha