Diploma

Diário da República n.º 194, Série II, de 2019-10-09
Aviso n.º 15993/2019, de 9 de outubro

Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Emissor
Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
Tipo: Aviso
Páginas: 196/0
Número: 15993/2019
Parte: Parte C
Publicação: 18 de Outubro, 2019
Disponibilização: 9 de Outubro, 2019
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o art.º 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Diploma

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o art.º 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Aviso n.º 15993/2019, de 9 de outubro

Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, publicam-se os valores dos índices de custos de mão-de-obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019, fixados por despacho de 18 de setembro de 2019, do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações.

QUADRO I
Índices de custos de mão-de-obra (Continente)
Base 100: janeiro de 2004
Código Índices Janeiro 2019 Fevereiro 2019 Março 2019
Global 142,2 142,2 142,2
Por fórmula tipo (*)
F01 Edifícios de habitação 145,4 145,4 145,4
F02 Edifícios administrativos 146,0 146,0 146,0
F03 Edifícios escolares 146,4 146,4 146,4
F04 Edifícios para o setor da saúde 146,0 146,0 146,0
F05 Reabilitação ligeira de edifícios 142,0 142,0 142,0
F06 Reabilitação média de edifícios 142,0 142,0 142,0
F07 Reabilitação profunda de edifícios 142,0 142,0 142,0
F08 Campos de jogos com balneários 146,3 146,3 146,3
F09 Arranjos exteriores 147,4 147,4 147,4
F10 Estradas 140,8 140,8 140,8
F11 Túneis 139,7 139,7 139,7
F12 Pontes de betão armado ou pré-esforçado 144,6 144,6 144,6
F13 Viadutos de betão armado ou pré-esforçado 144,4 144,4 144,4
F14 Passagens desniveladas de betão armado ou pré-esforçado 144,3 144,3 144,3
F15 Grandes reparações de estradas 141,9 141,9 141,9
F16 Conservação de estradas 142,2 142,2 142,2
F17 Pavimentação de estradas 142,4 142,4 142,4
F18 Estruturas de betão armado 149,2 149,2 149,2
F19 Estruturas metálicas 141,1 141,1 141,1
F20 Instalações elétricas 145,5 145,5 145,5
F21 Redes de abastecimento de água e de águas residuais 143,4 143,4 143,4
F22 Barragens de terra 149,7 149,7 149,7
F23 Redes de rega e drenagem 144,9 144,9 144,9
Por profissões
P01 Pedreiro 139,5 139,5 139,5
P02 Armador de ferro 139,9 139,9 139,9
P03 Carpinteiro 140,5 140,5 140,5
P04 Espalhador de betuminosos 137,9 137,9 137,9
P05 Ladrilhador/azulejador 150,3 150,3 150,3
P06 Estucador 144,9 144,9 144,9
P07 Canalizador 133,1 133,1 133,1
P08 Eletricista 133,6 133,6 133,6
P09 Pintor 138,3 138,3 138,3
P10 Serralheiro 132,2 132,2 132,2
P11 Motorista 134,6 134,6 134,6
P12 Condutor de máquinas 134,8 134,8 134,8
P13 Servente 160,9 160,9 160,9
(*) As fórmulas tipo F01 a F14 são as que constam do Despacho n.º 1592/2004 (2.ª série), de 8 de janeiro, considerando a Retificação n.º 383/2004 (2.ª série), de 25 de fevereiro; as fórmulas tipo F15 a F23 constam do Despacho n.º 22 637/2004 (2.ª série), de 12 de outubro.

Os índices ponderados de custos de mão-de-obra estão afetados de todos os encargos emergentes das disposições em vigor no período a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de doenças profissionais, medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, faltas remuneradas, cessação e caducidade do contrato (indemnização por cessação do contrato individual de trabalho e compensação por caducidade do contrato a termo certo e a prazo), inatividade devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional.

QUADRO II
Índices de custos de materiais
M01 a M41 – Base 100: dezembro de 1991
M42 a M51 – Base 100: janeiro de 2004
Código Materiais Janeiro 2019 Fevereiro 2019 Março 2019
M01 Britas 105,6 105,7 105,5
M02 Areias 87,9 87,9 87,9
M03 Inertes 99,1 99,2 99,1
M04 Ladrilhos de calcário e granito 96,1 96,1 96,1
M05 Cantarias de calcário e granito 110,6 110,6 110,6
M06 Ladr. e cant. de calcário e granito 96,4 96,4 96,4
M07 Telhas cerâmicas 122,5 118,7 121,6
M08 Tijolos cerâmicos 94,5 94,1 94,5
M09 Produtos cerâmicos vermelhos 98,0 96,5 97,6
M10 Azulejos e mosaicos 89,5 89,5 89,2
M12 Aço em varão e perfilados 274,8 274,8 275,8
M13 Chapa de aço macio 147,2 147,2 148,1
M14 Rede eletrossoldada 185,1 185,1 186,3
M15 Chapa de aço galvanizada 147,1 147,1 148,1
M16 Fio de cobre nú 260,7 258,2 267,2
M17 Fio de cobre revestido 216,0 213,9 221,4
M18 Betumes a granel 356,8 364,4 405,6
M19 Betumes em tambores 461,2 462,6 478,6
M20 Cimento em saco 156,3 156,2 156,1
M21 Explosivos 159,0 159,0 159,0
M22 Gasóleo 294,1 294,1 305,8
M23 Vidro 92,8 87,6 88,9
M24 Madeiras de pinho 165,7 165,7 165,7
M25 Madeiras especiais ou exóticas 150,3 150,3 150,3
M26 Derivados de madeira 128,1 128,4 127,3
M27 Aglomerado negro de cortiça 174,1 174,1 174,1
M28 Ladrilho de cortiça 108,6 108,6 108,6
M29 Tintas para construção civil 300,6 307,8 307,8
M30 Tintas para estradas 285,8 286,0 286,0
M31 Membrana betuminosa 258,9 258,9 258,9
M32 Tubo de PVC 123,8 123,8 123,8
M33 Tubo de PVC p/ instalações elétricas 172,5 172,5 172,5
M34 Blocos de betão normal 111,7 111,7 111,7
M35 Manilhas de betão 152,6 152,6 152,6
M36 Tubagem de fibrocimento (1) 157,9 157,9 157,9
M37 Chapa de fibrocimento (1) 236,3 236,3 236,3
M39 Caixilharia em alumínio anodizado 146,7 146,7 146,7
M40 Caixilharia em alumínio termolacado 128,6 128,6 127,7
M41 Pavimentos aligeirados de vigotas pré-esforçadas e blocos cerâmicos 142,6 142,0 143,4
M42 Tubagem de aço e aparelhos para canalizações 99,7 99,7 99,7
M43 Aço para betão armado 167,4 167,4 167,4
M44 Aço para betão pré-esforçado 170,6 170,6 170,6
M45 Perfilados pesados e ligeiros 178,7 178,7 178,7
M46 Produtos para instalações elétricas 163,9 162,6 166,6
M47 Produtos pré-fabricados de betão 99,2 99,2 99,2
M48 Produtos para ajardinamentos 113,2 113,2 114,8
M49 Geotêxteis 98,9 98,9 98,9
M50 Tubos e Acessórios de Ferro Fundido e Aço 153,3 153,4 154,4
M51 Tintas para Construção Metálica 131,7 133,2 133,2
(1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por outros tipos de fibras.
QUADRO III
Índices de custos de equipamentos de apoio
Base 100: janeiro de 2004
Índice Janeiro 2019 Fevereiro 2019 Março 2019
Equipamentos de apoio 117,9 118,1 118,3