Diploma

Diário da República n.º 83, Série II, de 2017-04-28
Despacho n.º 3638/2017, de 28 de abril

Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas

Emissor
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Tipo: Despacho
Páginas: 8124/0
Número: 3638/2017
Parte: Parte C
Publicação: 5 de Maio, 2017
Disponibilização: 2 de Maio, 2017
Alteração ao Catálogo Nacional de Variedades

Diploma

Alteração ao Catálogo Nacional de Variedades

Despacho n.º 3638/2017, de 28 de abril

Foram deferidos pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), os pedidos de inscrição de algumas variedades de espécies agrícolas e hortícolas no Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas (CNV), após cumprimento do estabelecido no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de junho.
Foi também solicitada, de acordo com o previsto na alínea f) do n.º 1 do artigo 11.º do referido decreto-lei, a exclusão de variedades de milho, erva do Sudão, girassol, e pepino que estavam inscritas no CNV, e deferidos os respetivos pedidos.
A DGAV deferiu ainda o pedido de alteração de denominação de duas variedades de milho inscritas no CNV, e a alteração do responsável de manutenção de três variedades de girassol.

Assim, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de junho, determino a publicação das seguintes alterações ao CNV:

A – Espécies agrícolas
Inscrições

São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

Espécie Variedades Responsável pela manutenção/País Ano de inscrição
Arroz «Maçarico» INIAV/COTArroz/Portugal 2017
«Ceres» INIAV/COTArroz/Portugal 2017
Azevém anual «Madonna» Landmark Turf and Native Seed Company/USA 2017
Azevém-perene «Tharon» Gie Grass/França 2017
Batata «Zoe» Germicopa/França 2017
Trevo-balança «Mickey» Fertiprado/Portugal 2017
Girassol «Barcino» Semillas Fitó/Espanha 2017
«SY Santos» (1) Syngenta/França 2017
«SY Arco» (1) Syngenta/França 2017
«Hysun 162 IT» Advanta Seed/França 2017
«SY Roseta CLP» Syngenta/França 2017
«Hysun 266» Advanta Seed/França 2017
«Naturella CS» Caussade/França 2017
«KWS Sintra» KWS/Alemanha 2017
«Vasilisa» Panam/França 2017
«Acajou CL» Caussade/França 2017
«Hysun 308» Advanta Seed/França 2017
«Tacna» (2) Panam/França 2017
Luzerna «Occitane» Gie Grass/França 2017
«Tequilla» Gie Grass/ França 2017
«Escorial» Semillas Fitó/Espanha 2017
Milho «Judoka» RAGT/França
«RGT Direxxion» RAGT/França 2017
«RGT Hauxxtin» RAGT/França 2017
«RGT Exxclam Duo» RAGT/França 2017
«RGT Milavoxx» RAGT/França 2017
«RGT Stoxx» RAGT/França 2017
«RGT Forexxia» RAGT/França 2017
«Palizi CS» Caussade/França 2017
«RGT Maexxtri» RAGT/França 2017
«DKC5190WX» Monsanto/Espanha 2017
«Rafika» Monsanto/Espanha 2017
«DKC5364» Monsanto/Espanha 2017
«DKC5065» Monsanto/Espanha 2017
«Makelina» Maisadour/França 2017
«RGT Coruxxo» RAGT/França 2017
«DKC5562» Monsanto/Espanha 2017
«P1049» Pioneer Génétique SARL/França 2017
«P1275» Pioneer Génétique SARL/França 2017
«P0937Y» (3) Pioneer Génétique SARL/França 2017
«XATIVA YG» (3) Semillas Fitó/Espanha 2017
«P1134Y» (3) Pioneer Génétique SARL/França 2017
«KWS4565 YG» (3) KWS/Alemanha 2017
«Keridos YG» (3) KWS/Alemanha 2017
«Ubeda» Semillas Fitó/Espanha 2017
«DKC6631YG» (3) Monsanto/Espanha 2017
«DKC6729YG» (3) Monsanto/Espanha 2017
«SY Antex» Syngenta/França 2017
Sorgo «KWS Mars» KWS SAAT/Alemanha 2017
«KWS Merkur» KWS SAAT/Alemanha 2017
«Heimdall» KWS SAAT/Alemanha 2017
«KWS Venus» KWS SAAT/Alemanha 2017
«KWS Triton» KWS SAAT/Alemanha 2017
«Styx» KWS SAAT/ Alemanha 2017
«KWS Kallisto» KWS SAAT/Alemanha 2017
«KWS Deimos» KWS SAAT/Alemanha 2017
«KWS Minas» KWS SAAT/Alemanha 2017
«KWS Ganymed» KWS SAAT/Alemanha 2017
«Zumba» Advanta Seeds International/França 2017
«Crooner» Advanta Seeds International/França 2017
«Folio» Argenetics/Argentina 2017
«KWS Phoenix» KWS SAAT/Alemanha 2017
«Chronos» KWS SAAT/Alemanha 2017
«Milkio» Argenetics/Argentina 2017
«Bianca» Advanta Seeds International 2017
«Chaldene» KWS SAAT/Alemanha 2017
«KWS Proteus» KWS SAAT/Alemanha 2017
«KWS Janus» KWS SAAT/Alemanha 2017
Sorgo híbrido «KWS Lupus» KWS SAAT/Alemanha 2017
Ervilhaca-de-cachos-roxos «Mont-Sia» Semillas EL Solc/Espanha 2017
(1) Variedade oleica.
(2) Alimentação humana.
(3) Variedade geneticamente modificada MON810.
Alteração de denominação

Procede-se à alteração no Catálogo Nacional de Variedades da denominação das seguintes variedades:

Espécie Nova denominação Denominação anterior
Milho «Prinxio» «DKC6061»
«Incirca» «DKC3564»
Alteração do responsável pela seleção de manutenção

Procede-se à alteração no Catálogo Nacional de Variedades do responsável pela seleção de manutenção, das seguintes variedades:

Espécie Variedades Novo responsável pela seleção de manutenção
Girassol «Hysun 140», «Hysun 233» e «Hysun 297». Advanta Seed International/França.
Exclusões

São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

Espécie Variedades
Milho «P0986», «PR31K18», «PR32G44», «PR32G49», «PR33D11», «PR33J24». «PR33J56», «PR33P66», «PR33P8», «PR33V15», «PR34N23», «PR35F39», «P1223Y», «P1389», «PR33Y53» e «P64LL91».
Erva do Sudão «KWS Maja», «KWS Balin», «KWS Perun», «KWS Narni» e «KWS Sapri».
Girassol «ES Aeris» e «ES Panoramic».
B – Espécies hortícolas
Inscrições

São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

Espécie Variedade Responsável pela manutenção/País Ano de inscrição
Cebola «Maryam» Nongwoo Bio Co., Ltd./Rep. da Coreia 2017
«Doryan» United Genetics Seeds Co./EUA 2017
Feijão «Tarreste» (*) Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, CRL/Portugal. 2017
Tomate «Heinz1428» HeinzSeed/EUA 2017
«Heinz1541» HeinzSeed/EUA 2017
«Heinz1534» HeinzSeed/EUA 2017
«Heinz1537» HeinzSeed/EUA 2017
«Heinz1538» HeinzSeed/EUA 2017
«UG 15212» United Genetics Seeds Co./EUA 2017
«UG 1122713» United Genetics Seeds Co./EUA 2017
«UG 16112» United Genetics Seeds Co./EUA 2017
«UG 19806» United Genetics Seeds Co./EUA 2017
«UG 21511» United Genetics Seeds Co./EUA 2017
«Igor» Fenix S.r.l./Itália 2017
«Kalil» Fenix S.r.l./Itália 2017
«Quasar» Furia Seed S.R.L./Itália 2017
«Tytanus» Furia Seed S.R.L./Itália 2017
«Uranus» Furia Seed S.R.L./Itália 2017
«Imperius» Furia Seed S.R.L./Itália 2017
«UGI 57414» United Genetics Seeds Co./EUA 2017
«UGI 57914» United Genetics Seeds Co./EUA 2017
«Mito» United Genetics Seeds Co./EUA 2017
(*) Variedade de conservação com região de origem nos concelhos de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca.
Exclusões

É excluída do Catálogo Nacional de Variedades a seguinte variedade:

Espécie Variedade
Pepino «Export».