Artigo

Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

A Comunicação dos Inventários à Autoridade Tributária

2 de Janeiro, 2020

Notas sobre a comunicação de inventários à AT

Conteúdo exclusivo para assinantes

Obtenha acesso a este e muitos outros conteúdos

Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

24 de Fevereiro, 2023

Jurisprudência Tributação do rendimento : IRS

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 01599/12.4BEBRG

I - Em caso de determinação oficiosa de rendimentos a coberto do artigo 76.º, n.º 3, do Código de IRS, e com recurso a elementos de que disponha, a administração tributária deve incluir na fundamentação do ato a indicação dos elementos em que se baseou; II - Padece de insuficiência de fundamentação a liquidação efetuada[...]

3 de Janeiro, 2023

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Jornal Oficial da região Autónoma da Madeira n.º 240/2022, Série II, 1º Suplemento de 2022-12-27 - Despacho n.º 442/2022

Retenções na fonte para a região Autónoma da Madeira no 1º semestre de 2023

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira, para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023.

24 de Agosto, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 1371/2018

Loteamento de imóvel – apuramento do valor de aquisição

CIRS Artigo 3.º, 4.º e 10.º Loteamento de imóvel – apuramento do valor de aquisição Processo n.º 1371/2018, sancionado por despacho da Subdiretora-Geral do IR, de 10-05-2018

Options

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros