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Informações gerais

Dupla tributação internacional em Portugal (update 2020)

17 de Setembro, 2020

Rogério Fernandes Ferreira

Análise da situação atual em termos dos mecanismos de eliminação da dupla tributação internacional ratificados por Portugal.

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2 de Janeiro, 2025

Artigo Informações gerais

Infiltrações de água em frações autónomas

AdC Advogados

Este artigo analisa a problemática da ocorrência de infiltrações de água em frações autónomas integrantes de prédios constituídos em regime de propriedade horizontal. Nessa esteira, abordar-se-á, igualmente, a temática da imputação da responsabilidade pelos danos[...]

2 de Outubro, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 191/2024, Série I de 2024-10-02 - Portaria n.º 240/2024/1 de 2 de outubro

Qualificação para o exercício da atividade de verificador independente no âmbito do Mercado Voluntário de Carbono

Define os critérios de qualificação para o exercício da atividade de verificador independente de projetos de mitigação de emissões de gases com efeito de estufa e identifica a entidade gestora do sistema de qualificação no âmbito do Mercado Voluntário de Carbono.

19 de Setembro, 2024

Artigo Informações gerais

Veículos autónomos: regulação e responsabilidade

Diogo Rodrigues da Silva

Os carros autónomos chegaram, e trouxeram consigo a inovação e as vantagens inerentes, mas também existem possibilidades infinitas de como as coisas podem correr mal. Resta saber: o que acontecerá quando as coisas correrem efetivamente[...]

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