Artigo
Férias 2018
2 de Agosto, 2018
Regras a observar relativamente às férias para o ano de 2018.
Conteúdo exclusivo para assinantes
Ver planos e ofertas
Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinanteConteúdo relacionado
3 de Fevereiro, 2026
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 23/2026, Série I de 2026-02-03
- Decreto Legislativo Regional n.º 1/2026/M, de 3 de fevereiroSalário mínimo na Região Autónoma da Madeira
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
24 de Dezembro, 2025
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 247/2025, Série I de 2025-12-24
- Portaria n.º 468/2025/1, de 24 de dezembroRegulamentação dos certificados profissionais dos marítimos
Estabelece os tipos de certificados profissionais dos marítimos, as condições para a sua emissão, a sua validade, o processo de revalidação e os correspondentes modelos.
6 de Agosto, 2025
Artigo
Trabalho
