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IES – Informação Empresarial Simplificada 2020
31 de Agosto, 2020
Notas relevantes sobre a entrega da IES em 2020
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17 de Março, 2026
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 53/2026, Série I de 2026-03-17
- Decreto-Lei n.º 79/2026, de 17 de marçoRegulamentação do acesso ao crédito e seguros por pessoas com histórico de problemas de saúde ou de deficiência.
Regulamenta a Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, que reforça o acesso ao crédito e contrato de seguros por pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de deficiência, proibindo práticas discriminatórias e consagrando o direito ao esquecimento.
27 de Fevereiro, 2026
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 41/2026, Série II de 2026-02-27
- Aviso n.º 4290/2026/2, de 27 de fevereiroíndices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 4.º trimestre de 2025 e de materiais e equipamentos de apoio referentes a dezembro de 2025
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 4.º trimestre de 2025 e os índices ponderados de materiais e equipamentos de apoio referentes a dezembro de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
10 de Fevereiro, 2026
Artigo
Informações gerais
