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Incentivos

Novos apoios à contratação – A Medida Contrato-Emprego

20 de Abril, 2017

Carla Loureiro

Foi publicada a Portaria n.º 34/2017, a 18 de janeiro do presente ano, que cria a Medida Contrato - Emprego. Esta medida visa prevenir e combater o desemprego, apoiar a criação líquida de postos de trabalho, estimular a inserção profissional de públicos com maior dificuldade de integração no mercado de trabalho, promover a melhoria e[...]

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5 de Março, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 45/2026, Série I de 2026-03-05 - Portaria n.º 107/2026/1, de 5 de março

Alterações das regras nacionais complementares do domínio “B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura” do PEPAC Portugal
Procede à sexta alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B ― Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

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