Artigo

Seis perguntas e respostas sobre o direito a férias

18 de Julho, 2024

AdC Advogados

Questões sobre o direito a férias em diferentes situações laborais

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

11 de Março, 2025

Artigo Trabalho

A suspensão preventiva do trabalhador

Ana Rita Ferreira

A suspensão preventiva do trabalhador no âmbito do procedimento disciplinar é regida pelo Código do Trabalho e visa garantir a regularidade do procedimento disciplinar, mas a sua aplicação deve respeitar limites e princípios fundamentais do[...]

23 de Maio, 2024

Artigo Trabalho

Meios de Vigilância à Distância e a Confidencialidade de informação no âmbito laboral

Mariana Lima

Em matéria de direitos de personalidade, incluem-se os meios de vigilância à distância, bem como o direito de reserva e confidencialidade relativamente aos conteúdos de mensagens de natureza pessoal e ao acesso a informação de[...]

19 de Abril, 2024

Jurisprudência Trabalho

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça – Processo n.º 6517/19.6T8MTS.P1.S1

Face ao artigo 3.º do Código do Trabalho a convenção coletiva pode afastar-se da lei tanto em sentido mais favorável, como menos favorável, em relação ao montante da retribuição e do subsídio de férias.

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros