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8 de Agosto, 2018
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17 de Julho, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 136/2025, Série I de 2025-07-17
- Declaração de Retificação n.º 33/2025/1, de 17 de julhoRetificação da alteração ao cálculo do custo de promoção do regime de Habitação de Custos Controlados
Retifica a Portaria n.º 265/2025/1, de 11 de julho, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro, que revê o regime de habitação de custos controlados.
7 de Maio, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 87/2025, Série I de 2025-05-07
- Decreto-Lei n.º 74/2025, de 7 de maioAlteração ao Programa Nacional de Controlo da Poluição Atmosférica
Altera o Decreto-Lei n.º 84/2018, de 23 de outubro, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2024/299, no respeitante à metodologia para a comunicação das emissões projetadas de certos poluentes atmosféricos.
8 de Janeiro, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 5/2025, Série II de 2025-01-08
- Aviso n.º 582/2025/2, de 8 de janeiroCrédito bonificado à habitação (TRCB)
Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar no 1.º semestre de 2025.