Artigos

12 de Fevereiro, 2014

Artigo Tributação do rendimento : IRS

IRS – Limites Legais de Isenção

Ajudas de custo, subsídios de refeição e subsídios de viagem e de marcha nos últimos 5 anos

12 de Fevereiro, 2014

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

IRS/IRC – Entrega da Declaração Modelo 10

Apresentação da Declaração Modelo 10, até 28 de fevereiro de 2014

29 de Janeiro, 2014

Artigo Contabilidade

Impostos Diferidos

Bruno Miranda Alves Pereira

Os impostos diferidos resultam do reconhecimento da consequência fiscal que ocorrerá no futuro, por efeito das transações e outros acontecimentos da entidade no período.

29 de Janeiro, 2014

Artigo Informações gerais

A Responsabilidade Tributária dos Gerentes e Administradores

Armando Faria Menezes

Os gerentes e administradores das empresas societárias podem, verificados certos pressupostos legais, ser responsabilizados pelos impostos das suas empresas. Entre esses pressupostos figuram a inexistência de bens da empresa suficientes para o pagamento desses impostos[...]

29 de Janeiro, 2014

Artigo Informações gerais

A Evolução da Tributação das Sociedades na UE no período 1998-2009

Joaquim Miranda Sarmento

A tributação das sociedades assume cada vez mais importância no contexto económico. Numa zona de integração económica e monetária, como é o caso da União Europeia e da zona Euro, este aspecto torna-se ainda mais[...]

29 de Janeiro, 2014

Artigo Contabilidade

Regime da Normalização Contabilística para as Entidades do Sector Não Lucrativo

João Paulo Mendes Marques

O Decreto-Lei n.º 36-A/2011 de 9 de Março, veio aprovar o regime da normalização contabilística para as Entidades do Sector Não Lucrativo (ESNL), que faz parte integrante do SNC, e que corresponde à criação de[...]

29 de Janeiro, 2014

Artigo Informações gerais

A Tributação em IRS das Indemnizações Emergentes da Expropriação por Utilidade Pública de Bens Imóveis

Armando Faria Menezes

As indemnizações emergentes da expropriação por utilidade pública de bens imóveis têm vindo a ser encaradas pela Administração Tributária como ganhos resultantes da alienação onerosa de direitos reais sobre bens imóveis a enquadrar na categoria[...]

29 de Janeiro, 2014

Artigo Informações gerais

Aspectos Jurídicos da Amortização de Acções

O presente trabalho, para além de pretender colmatar a ausência de referências actuais, tem por objectivo apresentar os principais contornos deste tipo de instrumentos. Na primeira parte é apresentada a origem do conceito e discute-se[...]

28 de Janeiro, 2014

Artigo Informações gerais

A Zona Franca da Madeira é um “Off-Shore”?

Joaquim Miranda Sarmento

A discussão sobre a Zona Franca da Madeira tem-se centrado bastante na questão se estamos perante um off-shore ou não. Baseado na literatura sobre paraísos fiscais, identificamos os elementos em que a Zona Franca pode[...]

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