Jesuíno Alcântara Martins

jesuinoamartins@gmail.com

Experiência profissional

Professor no ISCAL - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa
Árbitro no CAAD - Área tributária

Assessor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais nos XVII, XVIII e XIX Governos Constitucionais
Ex-Dirigente da Administração Tributária (Director de Finanças Adjunto da área da Justiça Tributária na Direcção de Finanças de Lisboa - Unidade Orgânica da Administração Tributária Portuguesa, entre Janeiro de 2003 e Março de 2010)
Trabalhador da Administração Tributária portuguesa de Dezembro de 1986 a Dezembro de 2016
Docente em Unidades Curriculares da área da Justiça Tributária em Mestrados e Pós-Graduações em diversos estabelecimentos de ensino Públicos e Privados.
Formador desde 1993 da bolsa de formadores da DGCI/AT - Administração Tributária Portuguesa, INA (2001) e OCC (2005)

Membro de diversos Grupos de Trabalho para realizar de estudos e trabalhos n área tributária
Autor e co-autor de várias publicações, com especial destaque para: "Procedimento e Processo Tributário: Uma Perspectiva Prática", (Editora Almedina, 2015); "Cap. XII - As Garantias Processuais dos Contribuintes" (Editora Almedina, 2011 a 2016); "O Código do IVA e RITI" (Editora Almedina, 2014); "Manual de Procedimento e de Processo Tributário" (DGCI, 2008); "As Providências Cautelares e outras Garantias dos Créditos do Estado" (DGCI, 2007);"O Código Fiscal do Investimento" (Manual da OCC); "O Contencioso Tributário" (Manual da OCC); "As Infracções Fiscais" (Manual da OCC); "O Processo de Contraordenação Tributário" (Manual da OCC); "O Processo de Execução Fiscal na Administração Fiscal e na Segurança Social" (Manual da OCC); "As Garantias dos Contribuintes" (Manual da OCC); "A Boa Administração e o novo Código do Procedimento Administrativo" (Manual da OCC) e o "Papel do Contabilista no âmbito do Contencioso Tributário" (Manual da OCC).

Formação Académica

Pós-Graduado em Gestão Empresarial
Licenciado em Direito pela Faculdade da Universidade Clássica de Lisboa