17 de Maio, 2022
Artigo
Tributação do rendimento
16 de Maio, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Serviços de nutrição prestados em ginásios ou em outros estabelecimentos desportivos
Síntese comentada
16 de Maio, 2022
Diploma Tributação especial do consumo
Diário da República n.º 93/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-05-13
- Portaria n.º 145-A/2022Revisão semanal das taxas do ISP sobre a gasolina e o gasóleo
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
Síntese comentada
11 de Maio, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 90/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-05-10
- Despacho n.º 5651-B/2022Alargamento dos beneficiários do apoio para aquisição de gás de garrafa
Altera o anexo ao Despacho n.º 3696-D/2022, de 29 de março, que aprova o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional aos Consumidores Domésticos Beneficiários de Tarifa Social de Energia Elétrica na Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito Engarrafado
Síntese comentada
9 de Maio, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Modelo 57 – Adicional sobre o Setor Bancário (ASSB) – Esclarecimento – Ano do Adicional
Síntese comentada
9 de Maio, 2022
Diploma Tributação especial do consumo
Diário da República n.º 88/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-05-06
- Portaria n.º 141-B/2022Revisão semanal das taxas do ISP sobre a gasolina e o gasóleo
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
Síntese comentada
3 de Maio, 2022
Artigo
Tributação do património
IMI – Pagamento na totalidade ou 1.ª Prestação
3 de Maio, 2022
Diploma Tributação Outros
Diário da República n.º 85/2022, Série I de 2022-05-03
- Portaria n.º 141/2022Atividades abrangidas pelo regime extraordinário de diferimento de pagamento de contribuições para a segurança social
Estabelece o regime extraordinário de diferimento do pagamento de contribuições para a segurança social e alargamento do regime complementar de diferimento de obrigações fiscais no primeiro semestre de 2022
Síntese comentada
2 de Maio, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – Isenção aplicável a adubos, fertilizantes, corretivos de solos e outros produtos para alimentação de gado, aves e outros animais, quando utilizados em atividades de produção agrícola
Síntese comentada