Diário da República
Diário da República n.º 117, Série I, de 2018-06-20
Série: 1
Número: 117
Publicação: 20 de Junho, 2018
Alteração aos requisitos de elegibilidade do programa SI2E
Segunda alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março
Alteração ao Regime Jurídico dos PPR – Planos Poupança-Reforma
Portaria que altera a Portaria n.º 1451/2002, de 11 de novembro
Síntese comentada
Alteração ao regime de rent-a-car e de partilha de veículos sem condutor
Altera o regime do acesso e exercício das atividades de aluguer e partilha de veículos de passageiros sem condutor
Síntese comentada
Alterações aos Fundos FC&QC, FD&G, Coinvestimento 200M e de Economia Circular
Adapta o enquadramento orçamental aplicável a diversos instrumentos financeiros de apoio à economia
Síntese comentada