Diário da República
Diário da República n.º 174, Série I, de 2021-09-07
Série: 1
Número: 174
Publicação: 7 de Setembro, 2021
Alteração à ação “Implementação das estratégias” da medida LEADER do PDR 2020
Nona alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Retificação às alterações das normas de execução da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 25/2021/A, de 12 de agosto, segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro