Diário da República n.º 194, Suplemento, Série I de 2014-10-08

Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de especialista de medicina tradicional chinesa

Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de acupuntor

Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de fitoterapeuta

Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de quiroprático

Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de homeopata

Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de osteopata

Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de naturopata