Diário da República
Diário da República n.º 23, Suplemento, Série I, de 2020-02-03
Série: 1
Número: 23
Suplemento: 1º
Publicação: 3 de Fevereiro, 2020
Alterações ao regime de aplicação do apoio “Manutenção de raças autóctones em risco” do PDR 2020
Sétima alteração à Portaria n.º 55/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco», da ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do PDR 2020
Alterações à medida de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que regulamenta a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar
Síntese comentada