Diário da República
Diário da República n.º 53, 2.º Suplemento, Série I, de 2020-03-16
Série: 1
Número: 53
Suplemento: 2º
Publicação: 16 de Março, 2020
Retificação aos apoios excecionais à manutenção de postos de trabalho
Retifica a Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março, publicada no 1.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 52-A/2020, de 15 de março de 2020
Retificação às medidas excecionais relativas à situação epidemiológica atual
Retifica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 52, de 13 de março de 2020