Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 100/2025, Série I de 2025-05-26
Portaria n.º 234/2025/1, de 26 de maio

Alteração a diversas regulamentações de apoios do PDR2020 quanto à apresentação do pedido de pagamento final

 

Emissor
Agricultura e Pescas
Tipo: Portaria
Número: 234/2025/1
Publicação: 26 de Maio, 2025
Disponibilização: 26 de Maio, 2025
Alteração das Portarias n.os 134/2015, de 18 de maio, 199/2015, de 6 de julho, 201/2015, de 10 de julho, 274/2015, de 8 de setembro, 150/2016, de 25 de maio, 188/2016, de 13 de julho, e 229/2016, de 26 de agosto.

Conteúdo relacionado

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 149/2025, Série I de 2025-08-05 - Portaria n.º 277/2025/1, de 5 de agosto

Linha de Tesouraria PDR2020 ― Investimento

Cria uma linha de crédito com juros bonificados, designada «Linha de Tesouraria PDR2020 ― Investimento», a dinamizar pelo Banco Português de Fomento (BPF), dirigida aos operadores da produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas, promotores de projetos de investimento contratualizados com o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP, ao abrigo do Programa de[...]
Diploma Incentivos

Diário da República n.º 62/2025, Série I de 2025-03-28 - Portaria n.º 139/2025/1, de 28 de março

Alteração às regras nacionais complementares do domínio “B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura” do PEPAC Portugal

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 317/2023, de 23 de outubro, 349/2024/1, de 20 de dezembro, e 36-A/2025/1, de 13 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B ― Abordagem[...]