Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 201/2025, Série I de 2025-10-17
Portaria n.º 361/2025/1, de 17 de outubro

Alteração à regulamentação do apoio extraordinário a equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade florestal afetadas pelos incêndios

 

Emissor
Agricultura e Mar
Tipo: Portaria
Número: 361/2025/1
Publicação: 17 de Outubro, 2025
Disponibilização: 17 de Outubro, 2025
Altera a Portaria n.º 289-B/2025/1, de 1 de setembro, que regulamenta o apoio extraordinário para a substituição ou reparação de máquinas e equipamentos florestais, armazéns e outras construções de apoio à atividade florestal afetadas pelos incêndios e o apoio extraordinário às entidades gestoras de zonas de caça que foram diretamente afetadas pelos incêndios, para assegurar[...]

Conteúdo relacionado

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 57/2025, Série I de 2025-03-21 - Portaria n.º 124/2025/1, de 21 de março

Regime específico dos apoios da tipologia C.3.2.1 “Florestação de terras agrícolas e não agrícolas” do PEPAC Portugal

Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia C.3.2.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», do domínio C.3, «Sustentabilidade das zonas rurais», do eixo C, «Desenvolvimento rural» do Plano Estratégico da Política Agrícola[...]
Diploma Incentivos

Diário da República n.º 47/2025, Série I de 2025-03-07 - Declaração de Retificação n.º 16/2025/1, de 7 de março

Retificação do regime específico dos apoios da intervenção C.5.3 “Aconselhamento” do PEPAC Portugal

Retifica a Portaria n.º 27/2025/1, de 4 de fevereiro, que estabelece o regime específico dos apoios a conceder, ao abrigo do artigo 78.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção C.5.3 «Aconselhamento», do domínio C.5 «Conhecimento», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do Plano Estratégico da Política[...]