Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 69/2025, Suplemento, Série I de 2025-04-08
Portaria n.º 161-A/2025/1, de 8 de abril

Alteração ao regime de aplicação da medida 23, «Apoio temporário e excecional em resposta a catástrofes naturais reconhecidas», do PDR 2020

 

Emissor
Agricultura e Pescas
Tipo: Portaria
Número: 161-A/2025/1
Publicação: 8 de Abril, 2025
Disponibilização: 8 de Abril, 2025
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 110/2025/1, de 13 de março, que estabelece o regime de aplicação da medida 23, «Apoio temporário e excecional em resposta a catástrofes naturais reconhecidas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.

Conteúdo relacionado

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2026, de 26 de fevereiro

Reforço da linha de crédito à tesouraria nas zonas afetadas pela tempestade “Kristin”

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-B/2026, de 3 de fevereiro, que cria linhas de crédito para apoio à reconstrução das zonas afetadas pela tempestade «Kristin», reforçando a «Linha de crédito à tesouraria».
Diploma Incentivos

Diário da República n.º 204/2025, Suplemento, Série II de 2025-10-22 - Declaração de Retificação n.º 962-A/2025/2, de 22 de outubro

Retificação do aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Apoio a Projetos de Mérito Cultural

Retifica o Aviso n.º 25989-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 200, de 16 de outubro de 2025, referente à abertura de procedimento para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Mérito Cultural.