Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 79/2025, Série I de 2025-04-23
Portaria n.º 203/2025/1, de 23 de abril

Alteração ao regime de apoio da tipologia C.1.1.5 “Conservação e melhoramento de recursos genéticos (animais, vegetais e florestais)” do PEPAC Portugal

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Agricultura e Pescas
Tipo: Portaria
Número: 203/2025/1
Publicação: 23 de Abril, 2025
Disponibilização: 23 de Abril, 2025
Primeira alteração da Portaria n.º 272/2024/1, de 21 de outubro, que estabelece o regime específico do apoio a conceder, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, na tipologia C.1.1.5, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos (animais, vegetais e florestais)», integrada na intervenção C.1.1, «Compromissos agroambientais e clima»,[...]

Conteúdo relacionado

6 de Junho, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 109/2025, Série I de 2025-06-06 - Portaria n.º 254/2025/1, de 6 de junho

Apoio à pesca artesanal, pequena agricultura e salicultura
Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2025, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca, que corresponde a uma redução no preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL) consumidos na pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e na salicultura, equivalente[...]

21 de Março, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 57/2025, Série I de 2025-03-21 - Portaria n.º 124/2025/1, de 21 de março

Regime específico dos apoios da tipologia C.3.2.1 “Florestação de terras agrícolas e não agrícolas” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia C.3.2.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», do domínio C.3, «Sustentabilidade das zonas rurais», do eixo C, «Desenvolvimento rural» do Plano Estratégico da Política Agrícola[...]

7 de Março, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 47/2025, Série I de 2025-03-07 - Declaração de Retificação n.º 16/2025/1, de 7 de março

Retificação do regime específico dos apoios da intervenção C.5.3 “Aconselhamento” do PEPAC Portugal
Retifica a Portaria n.º 27/2025/1, de 4 de fevereiro, que estabelece o regime específico dos apoios a conceder, ao abrigo do artigo 78.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção C.5.3 «Aconselhamento», do domínio C.5 «Conhecimento», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do Plano Estratégico da Política[...]