Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 74/2025, Suplemento, Série I de 2025-04-15
Portaria n.º 189-A/2025/1, de 15 de abril

Alteração ao regime de apoio das tipologias C.1.1.7, “Produção Integrada (PRODI) ― culturas agrícolas” e C1.1.8, “Agricultura biológica (conversão e manutenção)” do PEPAC Portugal

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Agricultura e Pescas
Tipo: Portaria
Número: 189-A/2025/1
Publicação: 15 de Abril, 2025
Disponibilização: 15 de Abril, 2025
Primeira alteração da Portaria n.º 360/2024/1, de 30 de dezembro, que estabelece o regime específico do apoio a conceder, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere às tipologias C.1.1.7, «Produção Integrada (PRODI) ― culturas agrícolas» e C1.1.8, «Agricultura biológica (conversão e manutenção)», integradas[...]

Conteúdo relacionado

10 de Março, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 48/2025, Série I de 2025-03-10 - Portaria n.º 92/2025/1, de 10 de março

Alteração às regras nacionais complementares da intervenção “Seguros de colheitas” do PEPAC Portugal
Primeira alteração da Portaria n.º 454-B/2023, de 28 de dezembro, que estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Seguros de colheitas», do domínio «B.3 Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, para Portugal (PEPAC Portugal).

2 de Janeiro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 1/2025, Série I de 2025-01-02 - Portaria n.º 3/2025/1, de 2 de janeiro

Alteração às regras nacionais complementares da intervenção “Promoção e comunicação nos países terceiros” do PEPAC Portugal
Primeira alteração à Portaria n.º 54-H/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Promoção e comunicação nos países terceiros» do domínio «B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

21 de Outubro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 204/2024, Série I de 2024-10-21 - Portaria n.º 275/2024/1, de 21 de outubro

Alterações ao Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao IFAP
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-L/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 308/2023, de 4 de outubro, e 80-B/2024/1, de 4 de março, que aprova o Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito[...]