Diploma

Diário da República n.º 246/2024, Série I de 2024-12-19
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2024/M, de 19 de dezembro

Alteração aos apoios à Comunicação Social na Região Autónoma da Madeira

Emissor
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Tipo: Decreto Legislativo Regional

Número: 18/2024/M

Publicação: 19 de Dezembro, 2024

Disponibilização: 19 de Dezembro, 2024

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 39/2016/M, de 18 de agosto, que aprova o Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada.

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12 de Fevereiro, 2025

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Diário da República n.º 30/2025, Série I de 2025-02-12 - Declaração de Retificação n.º 13/2025/1, de 12 de fevereiro

Retificação do Regime de apoio das tipologias C.1.2.1, “Apoio às zonas com condicionantes naturais”, e C.1.2.2, “Pagamento Rede Natura” do PEPAC Portugal

Retifica a Portaria n.º 362/2024/1, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2024.

4 de Dezembro, 2024

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Diário da República n.º 235/2024, Série I de 2024-12-04 - Portaria n.º 312/2024/1, de 4 de dezembro

Reforço das linhas de apoio aos danos provocados pelos incêndios de setembro de 2024

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 277-A/2024/1, de 25 de outubro, que aprova o regulamento das linhas de apoio aos danos provocados pelos incêndios que deflagraram em setembro de 2024.

28 de Outubro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 208/2024, Suplemento, Série I de 2024-10-25 - Portaria n.º 277-A/2024/1, de 25 de outubro

Regulamentação das linhas de apoio às populações afetadas pelos incêndios de setembro de 2024

Aprova o regulamento das linhas de apoio aos danos provocados pelos incêndios.

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