Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 66/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-04-03
Portaria n.º 159-A/2023

Alteração do regime de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual em Portugal

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Finanças, Economia e Mar e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e dos Secretários de Estado das Finanças e do Turismo, Comércio e Serviços
Tipo: Portaria
Páginas: páginas 2 - 6
Número: 159-A/2023
Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Publicação: 5 de Abril, 2023
Disponibilização: 3 de Abril, 2023
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 490/2018, de 28 de setembro, que estabelece as normas de aplicação do regime de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema.

Conteúdo relacionado

31 de Julho, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 146/2023, 3º Suplemento, Série I de 2023-07-28 - Portaria n.º 244-D/2023

Alteração ao Regime de aplicação dos apoios do domínio “C.1 – Gestão ambiental e climática” do PEPAC Portugal
Terceira alteração à Portaria n.º 54-C/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 175/2023, de 23 de junho, e 194-B/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação dos apoios previstos no domínio «C.1 - Gestão ambiental e climática» do eixo «C - Desenvolvimento rural - Continente» do Plano Estratégico da Política[...]