Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 252/2024, Série I de 2024-12-30
Portaria n.º 365/2024/1, de 30 de dezembro

Alterações às normas nacionais de aplicação das intervenções de pagamentos diretos no âmbito do PEPAC Portugal

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Agricultura e Pescas
Tipo: Portaria
Número: 365/2024/1
Publicação: 30 de Dezembro, 2024
Disponibilização: 30 de Dezembro, 2024
Quinta alteração da Portaria n.º 54-D/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 147- A/2023, de 30 de maio, 314/2023, de 19 de outubro, 80-C/2024/1, de 4 de março, e 155-A/2024/1, de 24 de maio, que estabelece as normas nacionais de aplicação das intervenções de pagamentos diretos dissociados previstas nos artigos 21.º, 28.º e[...]

Conteúdo relacionado

3 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 23/2026, Série I de 2026-02-03 - Portaria n.º 58/2026/1, de 3 de fevereiro

Alteração ao regime de aplicação da intervenção D.3.1 «Desenvolvimento do Regadio Sustentável» e da intervenção D.3.2 «Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes» do PEPAC
Segunda alteração da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, alterada pela Portaria n.º 356/2025/1, de 10 de outubro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 35/2025/1, de 30 de julho, que estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do[...]