Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 239/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-12
Portaria n.º 442-A/2025/1, de 12 de dezembro

Apoio à eficiência energética no setor residencial

 

Emissor
Finanças, Economia e Coesão Territorial e Ambiente e Energia
Tipo: Portaria
Número: 442-A/2025/1
Publicação: 12 de Dezembro, 2025
Disponibilização: 12 de Dezembro, 2025
Determina o lançamento de um instrumento financeiro destinado a apoiar medidas de eficiência energética no setor residencial, contribuindo para a redução da pobreza energética em Portugal, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência.

Conteúdo relacionado

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 251/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-31 - Portaria n.º 482-B/2025/1, de 31 de dezembro

Alterações a diversos programas de ação no âmbito do PEPAC Portugal

Décima alteração da Portaria n.º 54-A/2023 e da Portaria n.º 54-C/2023, de 27 de ­fevereiro, terceira alteração da Portaria n.º 360/2024/1 e da Portaria n.º 362/2024/1, de 30 de ­dezembro, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
Diploma Incentivos

Diário da República n.º 202/2025, Série I de 2025-10-20 - Portaria n.º 362/2025/1, de 20 de outubro

Isenção temporária de contribuições à segurança social nas empresas afetadas pelos incêndios do verão de 2025

Procede à regulamentação complementar da Portaria n.º 307/2025/1, de 11 de setembro, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos entre 26 de julho e 27 de agosto de 2025.