Diploma

Diário da República n.º 9, Série II, de 2020-01-14
Aviso (extrato) n.º 612/2020, de 14 de janeiro

Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Emissor
Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
Tipo: Aviso (extrato)
Páginas: 97/0
Número: 612/2020
Parte: Parte C
Publicação: 22 de Janeiro, 2020
Disponibilização: 14 de Janeiro, 2020
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de abril, maio e junho de 2019, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Diploma

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de abril, maio e junho de 2019, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Aviso (extrato) n.º 612/2020, de 14 de janeiro

Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, publicam-se os valores dos índices de custos de mão-de-obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de abril, maio e junho de 2019, fixados por despacho de 26 de novembro de 2019, do Secretário de Estado das Infraestruturas.

QUADRO I
Índices de custos de mão-de-obra (Continente)
Base 100: janeiro de 2004
Código Índices Abril 2019 Maio 2019 Junho 2019
Global 142,1 142,1 142,1
Por fórmula tipo (*)
F01 Edifícios de habitação 145,4 145,4 145,4
F02 Edifícios administrativos 146,0 146,0 146,0
F03 Edifícios escolares 146,4 146,4 146,4
F04 Edifícios para o setor da saúde 145,9 145,9 145,9
F05 Reabilitação ligeira de edifícios 141,7 141,7 141,7
F06 Reabilitação média de edifícios 141,9 141,9 141,9
F07 Reabilitação profunda de edifícios 142,1 142,1 142,1
F08 Campos de jogos com balneários 146,2 146,2 146,2
F09 Arranjos exteriores 147,0 147,0 147,0
F10 Estradas 140,3 140,3 140,3
F11 Túneis 139,3 139,3 139,3
F12 Pontes de betão armado ou pré-esforçado 144,7 144,7 144,7
F13 Viadutos de betão armado ou pré-esforçado 144,4 144,4 144,4
F14 Passagens desniveladas de betão armado ou pré-esforçado 144,4 144,4 144,4
F15 Grandes reparações de estradas 141,5 141,5 141,5
F16 Conservação de estradas 141,9 141,9 141,9
F17 Pavimentação de estradas 141,8 141,8 141,8
F18 Estruturas de betão armado 149,0 149,0 149,0
F19 Estruturas metálicas 140,7 140,7 140,7
F20 Instalações elétricas 144,7 144,7 144,7
F21 Redes de abastecimento de água e de águas residuais 142,6 142,6 142,6
F22 Barragens de terra 148,9 148,9 148,9
F23 Redes de rega e drenagem 144,4 144,4 144,4
Por profissões
P01 Pedreiro 140,4 140,4 140,4
P02 Armador de ferro 139,9 139,9 139,9
P03 Carpinteiro 141,7 141,7 141,7
P04 Espalhador de betuminosos 138,7 138,7 138,7
P05 Ladrilhador/azulejador 151,3 151,3 151,3
P06 Estucador 145,3 145,3 145,3
P07 Canalizador 133,5 133,5 133,5
P08 Eletricista 132,7 132,7 132,7
P09 Pintor 137,8 137,8 137,8
P10 Serralheiro 132,6 132,6 132,6
P11 Motorista 134,7 134,7 134,7
P12 Condutor de máquinas 133,5 133,5 133,5
P13 Servente 159,2 159,2 159,2
(*) As fórmulas tipo F01 a F14 são as que constam do Despacho n.º 1592/2004 (2.ª série), de 8 de janeiro, considerando a Retificação n.º 383/2004 (2.ª série), de 25 de fevereiro; as fórmulas tipo F15 a F23 constam do Despacho n.º 22 637/2004 (2.ª série), de 12 de outubro.
Os índices ponderados de custos de mão-de-obra estão afetados de todos os encargos emergentes das disposições em vigor no período a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de doenças profissionais, medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, faltas remuneradas, cessação e caducidade do contrato (indemnização por cessação do contrato individual de trabalho e compensação por caducidade do contrato a termo certo e a prazo), inatividade devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional.
QUADRO II
Índices de custos de materiais

M01 a M41 – Base 100: dezembro de 1991
M42 a M51 – Base 100: janeiro de 2004

Código Materiais Abril 2019 Maio 2019 Junho 2019
M01 Britas 105,8 105,8 105,8
M02 Areias 87,9 87,9 87,9
M03 Inertes 99,4 99,4 99,4
M04 Ladrilhos de calcário e granito 96,1 96,1 96,1
M05 Cantarias de calcário e granito 110,6 110,6 110,6
M06 Ladr. e cant. de calcário e granito 96,4 96,4 96,4
M07 Telhas cerâmicas 120,4 121,0 125,6
M08 Tijolos cerâmicos 94,3 94,6 94,7
M09 Produtos cerâmicos vermelhos 101,9 102,3 103,9
M10 Azulejos e mosaicos 95,4 95,4 95,2
M12 Aço em varão e perfilados 262,7 263,8 258,3
M13 Chapa de aço macio 158,7 162,3 160,5
M14 Rede eletrossoldada 159,1 155,0 154,3
M15 Chapa de aço galvanizada 145,1 146,0 146,0
M16 Fio de cobre nú 267,9 267,4 261,5
M17 Fio de cobre revestido 221,9 221,5 216,6
M18 Betumes a granel 315,4 325,9 324,6
M19 Betumes em tambores 310,2 320,5 320,6
M20 Cimento em saco 153,2 156,2 156,2
M21 Explosivos 159,0 159,0 159,8
M22 Gasóleo 308,3 312,6 301,5
M23 Vidro 85,7 84,9 84,9
M24 Madeiras de pinho 165,7 165,7 165,7
M25 Madeiras especiais ou exóticas 150,3 150,3 150,3
M26 Derivados de madeira 128,2 128,0 127,0
M27 Aglomerado negro de cortiça 174,1 174,1 174,1
M28 Ladrilho de cortiça 108,6 108,6 108,6
M29 Tintas para construção civil 307,7 307,7 307,7
M30 Tintas para estradas 286,1 286,1 286,1
M31 Membrana betuminosa 258,9 258,9 258,9
M32 Tubo de PVC 125,7 125,7 129,1
M33 Tubo de PVC p/ instalações elétricas 189,7 189,7 189,7
M34 Blocos de betão normal 111,7 111,7 111,7
M35 Manilhas de betão 152,6 153,1 153,1
M36 Tubagem de fibrocimento (1) 157,9 157,9 157,9
M37 Chapa de fibrocimento (1) 236,3 236,3 236,3
M39 Caixilharia em alumínio anodizado 146,1 145,8 145,3
M40 Caixilharia em alumínio termolacado 138,0 136,9 136,4
M41 Pavimentos aligeirados de vigotas pré-esforçadas e blocos cerâmicos 146,2 145,6 146,1
M42 Tubagem de aço e aparelhos para canalizações 100,1 100,1 100,1
M43 Aço para betão armado 183,9 184,1 183,8
M44 Aço para betão pré-esforçado 168,0 170,5 166,1
M45 Perfilados pesados e ligeiros 177,8 177,8 177,8
M46 Produtos para instalações elétricas 166,9 166,8 163,7
M47 Produtos prefabricados de betão 99,2 99,3 99,3
M48 Produtos para ajardinamentos 116,8 116,8 116,7
M49 Geotêxteis 98,9 98,9 99,5
M50 Tubos e Acessórios de Ferro Fundido e Aço 154,0 153,4 153,4
M51 Tintas para Construção Metálica 139,4 139,4 139,4
(1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por outros tipos de fibras
QUADRO III
Índices de custos de equipamentos de apoio
Base 100: janeiro de 2004
Índice Abril 2019 Maio 2019 Junho 2019
Equipamentos de apoio 118,4 118,5 118,6