Diploma

Diário da República n.º 74, Série II, de 2020-04-15
Aviso (extrato) n.º 6276/2020, de 15 de abril

Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Emissor
Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
Tipo: Aviso (extrato)
Páginas: 139/0
Número: 6276/2020
Parte: Parte C
Publicação: 17 de Junho, 2020
Disponibilização: 15 de Abril, 2020
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2019, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Diploma

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2019, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Aviso (extrato) n.º 6276/2020, de 15 de abril

Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, publicam-se os valores dos índices de custos de mão-de-obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de julho, agosto e setembro de 2019, fixados por despacho de 3 de março de 2020, do Secretário de Estado das Infraestruturas.

QUADRO I
Índices de custos de mão-de-obra (Continente)
Base 100: janeiro de 2004
Índices Julho 2019 Agosto 2019 Setembro 2019
Global 143,5 143,5 143,5
Código Por fórmula tipo (*)
F01 Edifícios de habitação 146,5 146,5 146,5
F02 Edifícios administrativos 146,8 146,8 146,8
F03 Edifícios escolares 147,3 147,3 147,3
F04 Edifícios para o setor da saúde 146,8 146,8 146,8
F05 Reabilitação ligeira de edifícios 142,7 142,7 142,7
F06 Reabilitação média de edifícios 142,8 142,8 142,8
F07 Reabilitação profunda de edifícios 143,0 143,0 143,0
F08 Campos de jogos com balneários 147,1 147,1 147,1
F09 Arranjos exteriores 148,2 148,2 148,2
F10 Estradas 142,5 142,5 142,5
F11 Túneis 141,3 141,3 141,3
F12 Pontes de betão armado ou pré-esforçado 145,4 145,4 145,4
F13 Viadutos de betão armado ou pré-esforçado 145,3 145,3 145,3
F14 Passagens desniveladas de betão armado ou pré-esforçado 145,3 145,3 145,3
F15 Grandes reparações de estradas 143,7 143,7 143,7
F16 Conservação de estradas 144,2 144,2 144,2
F17 Pavimentação de estradas 144,0 144,0 144,0
F18 Estruturas de betão armado 149,9 149,9 149,9
F19 Estruturas metálicas 142,4 142,4 142,4
F20 Instalações elétricas 145,1 145,1 145,1
F21 Redes de abastecimento de água e de águas residuais 144,2 144,2 144,2
F22 Barragens de terra 150,1 150,1 150,1
F23 Redes de rega e drenagem 145,4 145,4 145,4
Código Por profissões
P01 Pedreiro 142,3 142,3 142,3
P02 Armador de ferro 140,1 140,1 140,1
P03 Carpinteiro 142,6 142,6 142,6
P04 Espalhador de betuminosos 141,1 141,1 141,1
P05 Ladrilhador/azulejador 150,2 150,2 150,2
P06 Estucador 145,1 145,1 145,1
P07 Canalizador 134,5 134,5 134,5
P08 Eletricista 132,1 132,1 132,1
P09 Pintor 138,7 138,7 138,7
P10 Serralheiro 134,9 134,9 134,9
P11 Motorista 138,1 138,1 138,1
P12 Condutor de máquinas 135,9 135,9 135,9
P13 Servente 160,2 160,2 160,2
(*) As fórmulas tipo F01 a F14 são as que constam do Despacho n.º 1592/2004 (2.ª série), de 8 de janeiro, considerando a Retificação n.º 383/2004 (2.ª série), de 25 de fevereiro; as fórmulas tipo F15 a F23 constam do Despacho n.º 22 637/2004 (2.ª série), de 12 de outubro.

Os índices ponderados de custos de mão-de-obra estão afetados de todos os encargos emergentes das disposições em vigor no período a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de doenças profissionais, medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, faltas remuneradas, cessação e caducidade do contrato (indemnização por cessação do contrato individual de trabalho e compensação por caducidade do contrato a termo certo e a prazo), inatividade devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional.

QUADRO II
Índices de custos de materiais
M01 a M41 – Base 100: dezembro de 1991
M42 a M51 – Base 100: janeiro de 2004
Código Materiais Julho 2019 Agosto 2019 Setembro 2019
M01 Britas 105,6 105,8 105,8
M02 Areias 87,9 87,9 87,9
M03 Inertes 99,2 99,2 99,3
M04 Ladrilhos de calcário e granito 96,1 96,1 96,1
M05 Cantarias de calcário e granito 110,6 110,6 110,6
M06 Ladr. e cant. de calcário e granito 96,4 96,4 96,4
M07 Telhas cerâmicas 126,4 136,6 137,9
M08 Tijolos cerâmicos 94,9 95,1 95,1
M09 Produtos cerâmicos vermelhos 99,4 101,1 101,4
M10 Azulejos e mosaicos 89,1 89,2 89,0
M12 Aço em varão e perfilados 256,2 251,7 251,7
M13 Chapa de aço macio 144,5 142,8 142,8
M14 Rede eletrossoldada 174,3 173,9 173,9
M15 Chapa de aço galvanizada 144,8 141,9 141,9
M16 Fio de cobre nú 259,6 260,0 257,9
M17 Fio de cobre revestido 215,1 215,5 213,8
M18 Betumes a granel 406,0 422,4 385,3
M19 Betumes em tambores 516,7 528,1 487,5
M20 Cimento em saco 156,0 156,1 156,1
M21 Explosivos 159,8 160,7 160,7
M22 Gasóleo 302,2 300,9 304,6
M23 Vidro 84,3 85,1 84,5
M24 Madeiras de pinho 165,7 165,7 165,7
M25 Madeiras especiais ou exóticas 150,3 150,3 150,3
M26 Derivados de madeira 120,7 126,3 121,2
M27 Aglomerado negro de cortiça 174,1 174,1 174,1
M28 Ladrilho de cortiça 108,5 108,5 108,5
M29 Tintas para construção civil 307,8 307,8 307,8
M30 Tintas para estradas 286,0 286,0 286,0
M31 Membrana betuminosa 258,9 258,9 258,9
M32 Tubo de PVC 128,8 130,5 130,5
M33 Tubo de PVC p/ instalações elétricas 172,5 172,5 172,5
M34 Blocos de betão normal 111,7 111,7 111,7
M35 Manilhas de betão 153,1 153,1 153,1
M36 Tubagem de fibrocimento (1) 157,9 157,9 157,9
M37 Chapa de fibrocimento (1) 236,3 236,3 236,3
M39 Caixilharia em alumínio anodizado 146,0 144,1 143,5
M40 Caixilharia em alumínio termolacado 125,7 124,1 124,0
M41 Pavimentos aligeirados de vigotas pré-esforçadas e blocos cerâmicos 142,7 144,5 144,2
M42 Tubagem de aço e aparelhos para canalizações 99,7 99,6 105,5
M43 Aço para betão armado 167,0 166,9 166,8
M44 Aço para betão pré-esforçado 166,1 163,1 164,0
M45 Perfilados pesados e ligeiros 178,7 178,7 178,7
M46 Produtos para instalações elétricas 165,9 165,9 165,7
M47 Produtos pré-fabricados de betão 98,7 99,3 99,2
M48 Produtos para ajardinamentos 116,7 116,7 116,5
M49 Geotêxteis 99,8 100,1 100,1
M50 Tubos e Acessórios de Ferro Fundido e Aço 153,2 151,5 151,5
M51 Tintas para Construção Metálica 133,2 133,2 133,2
(1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por outros tipos de fibras.
QUADRO III
Índices de custos de equipamentos de apoio
Base 100: janeiro de 2004
Índice Julho 2019 Agosto 2019 Setembro 2019
Equipamentos de apoio 118,8 118,9 119,0