Diploma

Diário da República n.º 114, Série II, de 2019-06-18
Aviso n.º 10134/2019, de 18 de junho

Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Emissor
Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
Tipo: Aviso
Páginas: 17787/0
Número: 10134/2019
Parte: Parte C
Publicação: 25 de Junho, 2019
Disponibilização: 18 de Junho, 2019
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Diploma

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Aviso n.º 10134/2019, de 18 de junho

Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto – Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, publicam-se os valores dos índices de custos de mão-de-obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, fixados por despacho de 23 de abril de 2019, do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações.

QUADRO I
Índices de custos de mão-de-obra (Continente)
Base 100: janeiro de 2004
Código Índices Outubro 2018 Novembro 2018 Dezembro 2018
Global 138,6 138,6 138,6
Por fórmula tipo (*)
F01 Edifícios de habitação 141,8 141,8 141,8
F02 Edifícios administrativos 142,2 142,2 142,2
F03 Edifícios escolares 142,6 142,6 142,6
F04 Edifícios para o setor da saúde 142,1 142,1 142,1
F05 Reabilitação ligeira de edifícios 138,3 138,3 138,3
F06 Reabilitação média de edifícios 138,4 138,4 138,4
F07 Reabilitação profunda de edifícios 138,7 138,7 138,7
F08 Campos de jogos com balneários 142,5 142,5 142,5
F09 Arranjos exteriores 143,5 143,5 143,5
F10 Estradas 136,6 136,6 136,6
F11 Túneis 135,7 135,7 135,7
F12 Pontes de betão armado ou pré-esforçado 141,0 141,0 141,0
F13 Viadutos de betão armado ou pré-esforçado 141,1 141,1 141,1
F14 Passagens desniveladas de betão armado ou pré-esforçado 140,9 140,9 140,9
F15 Grandes reparações de estradas 137,8 137,8 137,8
F16 Conservação de estradas 137,7 137,7 137,7
F17 Pavimentação de estradas 138,1 138,1 138,1
F18 Estruturas de betão armado 145,1 145,1 145,1
F19 Estruturas metálicas 138,5 138,5 138,5
F20 Instalações elétricas 140,9 140,9 140,9
F21 Redes de abastecimento de água e de águas residuais 139,3 139,3 139,3
F22 Barragens de terra 145,4 145,4 145,4
F23 Redes de rega e drenagem 141,3 141,3 141,3
Por profissões
P01 Pedreiro 137,3 137,3 137,3
P02 Armador de ferro 137,1 137,1 137,1
P03 Carpinteiro 137,4 137,4 137,4
P04 Espalhador de betuminosos 134,7 134,7 134,7
P05 Ladrilhador/azulejador 146,1 146,1 146,1
P06 Estucador 140,1 140,1 140,1
P07 Canalizador 131,3 131,3 131,3
P08 Eletricista 128,6 128,6 128,6
P09 Pintor 134,2 134,2 134,2
P10 Serralheiro 132,1 132,1 132,1
P11 Motorista 130,1 130,1 130,1
P12 Condutor de máquinas 130,7 130,7 130,7
P13 Servente 155,4 155,4 155,4
(*) As fórmulas tipo F01 a F14 são as que constam do Despacho n.º 1592/2004 (2.ª série), de 8 de janeiro, considerando a Retificação n.º 383/2004 (2.ª série), de 25 de fevereiro; as fórmulas tipo F15 a F23 constam do Despacho n.º 22 637/2004 (2.ª série), de 12 de outubro.
Os índices ponderados de custos de mão-de-obra estão afetados de todos os encargos emergentes das disposições em vigor no período a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de doenças profissionais, medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, faltas remuneradas, cessação e caducidade do contrato (indemnização por cessação do contrato individual de trabalho e compensação por caducidade do contrato a termo certo e a prazo), inatividade devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional.
QUADRO II
Índices de custos de materiais
M01 a M41 – Base 100: dezembro de 1991
M42 a M51 – Base 100: janeiro de 2004
Código Materiais Outubro 2018 Novembro 2018 Dezembro 2018
M01 Britas 105,1 105,1 105,1
M02 Areias 87,9 87,9 87,9
M03 Inertes 98,9 98,9 98,9
M04 Ladrilhos de calcário e granito 96,1 96,1 96,1
M05 Cantarias de calcário e granito 110,6 110,6 110,6
M06 Ladr. e cant. de calcário e granito 96,4 96,4 96,4
M07 Telhas cerâmicas 121,9 121,5 121,9
M08 Tijolos cerâmicos 100,5 93,4 93,5
M09 Produtos cerâmicos vermelhos 101,5 96,9 97,1
M10 Azulejos e mosaicos 89,4 89,4 89,4
M12 Aço em varão e perfilados 274,3 274,9 274,8
M13 Chapa de aço macio 147,5 147,4 147,2
M14 Rede eletrossoldada 185,1 185,1 185,1
M15 Chapa de aço galvanizada 147,1 147,1 147,1
M16 Fio de cobre nú 264,8 264,8 264,8
M17 Fio de cobre revestido 219,4 219,4 219,4
M18 Betumes a granel 429,7 461,4 407,0
M19 Betumes em tambores 484,4 495,8 477,2
M20 Cimento em saco 153,3 153,3 153,3
M21 Explosivos 158,0 158,0 159,0
M22 Gasóleo 317,4 312,1 294,1
M23 Vidro 92,0 92,0 92,0
M24 Madeiras de pinho 161,3 161,3 162,0
M25 Madeiras especiais ou exóticas 150,3 150,3 150,3
M26 Derivados de madeira 126,4 126,4 126,4
M27 Aglomerado negro de cortiça 174,1 174,1 174,1
M28 Ladrilho de cortiça 108,6 108,6 108,6
M29 Tintas para construção civil 299,6 299,6 299,6
M30 Tintas para estradas 284,7 284,7 284,7
M31 Membrana betuminosa 241,4 241,4 241,4
M32 Tubo de PVC 123,8 123,8 123,8
M33 Tubo de PVC p/ instalações elétricas 172,5 168,6 172,5
M34 Blocos de betão normal 111,7 111,7 111,7
M35 Manilhas de betão 152,6 152,6 152,6
M36 Tubagem de fibrocimento (1) 157,9 157,9 157,9
M37 Chapa de fibrocimento (1) 236,3 236,3 236,3
M39 Caixilharia em alumínio anodizado 139,5 146,7 146,7
M40 Caixilharia em alumínio termolacado 126,7 128,6 128,6
M41 Pavimentos aligeirados de vigotas pré-esforçadas e blocos cerâmicos 143,8 143,8 143,8
M42 Tubagem de aço e aparelhos para canalizações 100,1 100,1 99,7
M43 Aço para betão armado 172,0 172,0 167,4
M44 Aço para betão pré-esforçado 170,6 170,6 170,6
M45 Perfilados pesados e ligeiros 178,7 178,7 178,7
M46 Produtos para instalações elétricas 163,5 166,6 166,0
M47 Produtos pré-fabricados de betão 99,2 99,2 99,2
M48 Produtos para ajardinamentos 113,2 113,1 113,2
M49 Geotêxteis 98,9 98,9 98,9
M50 Tubos e Acessórios de Ferro Fundido e Aço 153,1 153,1 153,1
M51 Tintas para Construção Metálica 137,1 137,1 131,0
(1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por outros tipos de fibras
QUADRO III
Índices de custos de equipamentos de apoio
Base 100: janeiro de 2004
Índice Outubro 2018 Novembro 2018 Dezembro 2018
Equipamentos de apoio 117,7 117,7 117,8