Diploma

Diário da República n.º 197, Série II, de 2014-10-13
Aviso n.º 11343/2014, de 13 de outubro

Índices Ponderados de Custos de Mão-de-Obra, Materiais e Equipamentos de Apoio

Emissor
Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Tipo: Aviso
Páginas: 26006/0
Número: 11343/2014
Parte: Parte C
Publicação: 15 de Outubro, 2014
Disponibilização: 13 de Outubro, 2014
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Diploma

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Aviso n.º 11343/2014, de 13 de outubro

Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, publicam-se os valores dos índices de custos de mão-de-obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014, fixados por despacho de 22 de setembro de 2014, do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações.

QUADRO I
Índices de custos de mão de obra (Continente)
Base 100: janeiro de 2004
Código Índices Janeiro

2014
Fevereiro

2014
Março

2014
  Global 127,9 127,9 127,9
         
  Por fórmula tipo (*)      
F01 Edifícios de habitação 130,6 130,6 130,6
F02 Edifícios administrativos 130,6 130,6 130,6
F03 Edifícios escolares 131,1 131,1 131,1
F04 Edifícios para o setor da saúde 130,7 130,7 130,7
F05 Reabilitação ligeira de edifícios 129,6 129,6 129,6
F06 Reabilitação média de edifícios 129,3 129,3 129,3
F07 Reabilitação profunda de edifícios 128,9 128,9 128,9
F08 Campos de jogos com balneários 130,9 130,9 130,9
F09 Arranjos exteriores 131,0 131,0 131,0
F10 Estradas 125,9 125,9 125,9
F11 Túneis 125,2 125,2 125,2
F12 Pontes de betão armado ou pré-esforçado 128,3 128,3 128,3
F13 Viadutos de betão armado ou pré-esforçado 128,3 128,3 128,3
F14 Passagens desniveladas de betão armado ou pré-esforçado 128,4 128,4 128,4
F15 Grandes reparações de estradas 126,5 126,5 126,5
F16 Conservação de estradas 127,3 127,3 127,3
F17 Pavimentação de estradas 126,1 126,1 126,1
F18 Estruturas de betão armado 132,6 132,6 132,6
F19 Estruturas metálicas 129,9 129,9 129,9
F20 Instalações elétricas 130,7 130,7 130,7
F21 Redes de abastecimento de água e de águas residuais 128,3 128,3 128,3
F22 Barragens de terra 132,3 132,3 132,3
F23 Redes de rega e drenagem 130,6 130,6 130,6
         
  Por profissões:      
P01 Pedreiro 126,1 126,1 126,1
P02 Armador de ferro 120,2 120,2 120,2
P03 Carpinteiro 128,3 128,3 128,3
P04 Espalhador de betuminosos 117,8 117,8 117,8
P05 Ladrilhador/azulejador 132,6 132,6 132,6
P06 Estucador 127,3 127,3 127,3
P07 Canalizador 124,4 124,4 124,4
P08 Eletricista 123,3 123,3 123,3
P09 Pintor 127,8 127,8 127,8
P10 Serralheiro 126,5 126,5 126,5
P11 Motorista 122,0 122,0 122,0
P12 Condutor de máquinas 120,9 120,9 120,9
P13 Servente 140,6 140,6 140,6
(*) As fórmulas tipo F01 a F14 são as que constam do Despacho n.º 1592/2004 (2.ª série), de 8 de janeiro, considerando a Retificação n.º 383/2004 (2.ª série), de 25 de fevereiro; as fórmulas tipo F15 a F23 constam do Despacho n.º 22 637/2004 (2.ª série), de 12 de outubro.

Os índices ponderados de custos de mão de obra estão afetados de todos os encargos emergentes das disposições em vigor no período a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de doenças profissionais, medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, faltas remuneradas, cessação e caducidade do contrato (indemnização por cessação do contrato individual de trabalho e compensação por caducidade do contrato a termo certo e a prazo), inatividade devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional.

QUADRO II
Índices de custos de materiais
M01 a M41 – Base 100: dezembro de 1991
M42 a M51 – Base 100: janeiro de 2004
Código Materiais Janeiro

2014
Fevereiro

2014
Março

2014
M01 Britas 104,5 104,5 104,5
M02 Areias 89,3 89,3 89,4
M03 Inertes 99,5 99,5 99,3
M04 Ladrilhos de calcário e granito 96,1 96,1 96,1
M05 Cantarias de calcário e granito 110,6 110,6 110,6
M06 Ladr. e cant. de calcário e granito 96,4 96,4 96,4
M07 Telhas cerâmicas 122,6 122,6 121,4
M08 Tijolos cerâmicos 92,5 92,5 92,5
M09 Produtos cerâmicos vermelhos 101,3 101,3 100,9
M10 Azulejos e mosaicos 99,0 99,0 94,0
M12 Aço em varão e perfilados 270,7 270,7 270,7
M13 Chapa de aço macio 147,5 147,5 147,5
M14 Rede eletrossoldada 184,5 184,4 184,4
M15 Chapa de aço galvanizada 145,5 145,6 145,6
M16 Fio de cobre nú 265,3 265,3 263,8
M17 Fio de cobre revestido 219,8 219,8 218,5
M18 Betumes a granel 503,3 495,3 495,3
M19 Betumes em tambores 531,2 535,0 535,0
M20 Cimento em saco 151,2 151,2 151,2
M21 Explosivos 151,4 151,4 151,4
M22 Gasóleo 294,3 290,4 286,2
M23 Vidro 92,0 92,0 92,0
M24 Madeiras de pinho 143,0 143,0 143,0
M25 Madeiras especiais ou exóticas 141,4 141,4 141,4
M26 Derivados de madeira 130,7 130,7 130,7
M27 Aglomerado negro de cortiça 174,1 174,1 174,1
M28 Ladrilho de cortiça 108,6 108,6 108,6
M29 Tintas para construção civil 289,9 289,9 289,9
M30 Tintas para estradas 284,7 284,7 284,7
M31 Membrana betuminosa 212,5 212,5 212,5
M32 Tubo de PVC 115,8 115,8 115,8
M33 Tubo de PVC p/ instalações elétricas 177,2 177,2 177,2
M34 Blocos de betão normal 111,8 111,8 111,8
M35 Manilhas de betão 146,6 146,6 146,6
M36 Tubagem de fibrocimento 157,9 157,9 157,9
M37 Chapa de fibrocimento (1) 236,3 236,3 236,3
M39 Caixilharia em alumínio anodizado 136,6 136,6 136,6
M40 Caixilharia em alumínio termolacado 126,5 126,5 126,5
M41 Pavimentos aligeirados de vigotas pré-esforçadas e blocos cerâmicos 147,3 147,3 148,5
M42 Tubagem de aço e aparelhos para canalizações 100,1 100,1 100,1
M43 Aço para betão armado 185,8 184,4 183,1
M44 Aço para betão pré-esforçado 170,6 170,6 170,6
M45 Perfilados pesados e ligeiros 177,6 177,5 177,5
M46 Produtos para instalações elétricas 165,1 165,0 164,4
M47 Produtos pré-fabricados de betão 99,3 99,3 99,3
M48 Produtos para ajardinamentos 101,3 101,3 101,6
M49 Geotêxteis 97,0 97,0 97,3
M50 Tubos e Acessórios de Ferro Fundido e Aço 152,6 152,6 152,6
M51 Tintas para Construção Metálica 131,2 131,2 131,2
(1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por outros tipos de fibras
QUADRO III
Índices de custos de equipamentos de apoio
Base 100: janeiro de 2004
Índice Janeiro

2014
Fevereiro

2014
Março

2014
       
Equipamentos de apoio 114,1 114,2 114,2