Diploma

Diário da República n.º 162, Série II, de 2018-08-23
Aviso n.º 12034/2018, de 23 de agosto

Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Emissor
Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
Tipo: Aviso
Páginas: 23599/0
Número: 12034/2018
Parte: Parte C
Publicação: 14 de Setembro, 2018
Disponibilização: 23 de Agosto, 2018
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Diploma

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Aviso n.º 12034/2018, de 23 de agosto

Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, publicam-se os valores dos índices de custos de mão-de-obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017, fixados por despacho de 31 de julho de 2018, do Secretário de Estado das Infraestruturas.

QUADRO I
Índices de custos de mão-de-obra (Continente)

Base 100: janeiro de 2004

Índices Outubro 2017 Novembro 2017 Dezembro 2017
Global 133,8 133,8 133,8
Código Por fórmula tipo (*)
F01 Edifícios de habitação 136,7 136,7 136,7
F02 Edifícios administrativos 137,1 137,1 137,1
F03 Edifícios escolares 137,6 137,6 137,6
F04 Edifícios para o setor da saúde 137,1 137,1 137,1
F05 Reabilitação ligeira de edifícios 134,2 134,2 134,2
F06 Reabilitação média de edifícios 134,0 134,0 134,0
F07 Reabilitação profunda de edifícios 133,7 133,7 133,7
F08 Campos de jogos com balneários 137,3 137,3 137,3
F09 Arranjos exteriores 138,3 138,3 138,3
F10 Estradas 131,8 131,8 131,8
F11 Túneis 131,1 131,1 131,1
F12 Pontes de betão armado ou pré-esforçado 135,9 135,9 135,9
F13 Viadutos de betão armado ou pré-esforçado 135,9 135,9 135,9
F14 Passagens desniveladas de betão armado ou pré-esforçado 135,7 135,7 135,7
F15 Grandes reparações de estradas 132,9 132,9 132,9
F16 Conservação de estradas 133,3 133,3 133,3
F17 Pavimentação de estradas 132,7 132,7 132,7
F18 Estruturas de betão armado 139,9 139,9 139,9
F19 Estruturas metálicas 135,8 135,8 135,8
F20 Instalações elétricas 136,9 136,9 136,9
F21 Redes de abastecimento de água e de águas residuais 134,0 134,0 134,0
F22 Barragens de terra 140,0 140,0 140,0
F23 Redes de rega e drenagem 135,8 135,8 135,8
Código Por profissões
P01 Pedreiro 131,7 131,7 131,7
P02 Armador de ferro 131,5 131,5 131,5
P03 Carpinteiro 132,5 132,5 132,5
P04 Espalhador de betuminosos 126,9 126,9 126,9
P05 Ladrilhador/azulejador 138,7 138,7 138,7
P06 Estucador 135,1 135,1 135,1
P07 Canalizador 125,5 125,5 125,5
P08 Eletricista 126,6 126,6 126,6
P09 Pintor 131,3 131,3 131,3
P10 Serralheiro 131,5 131,5 131,5
P11 Motorista 126,6 126,6 126,6
P12 Condutor de máquinas 125,1 125,1 125,1
P13 Servente 150,2 150,2 150,2
Os índices ponderados de custos de mão-de-obra estão afetados de todos os encargos emergentes das disposições em vigor no período a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de doenças profissionais, medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, faltas remuneradas, cessação e caducidade do contrato (indemnização por cessação do contrato individual de trabalho e compensação por caducidade do contrato a termo certo e a prazo), inatividade devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional.
(*) As fórmulas tipo F01 a F14 são as que constam do Despacho n.º 1592/2004 (2.ª série), de 8 de janeiro, considerando a Retificação n.º 383/2004 (2.ª série), de 25 de fevereiro; as fórmulas tipo F15 a F23 constam do Despacho n.º 22 637/2004 (2.ª série), de 12 de outubro.
QUADRO II
Índices de custos de materiais

M01 a M41 – Base 100: dezembro de 1991
M42 a M51 – Base 100: janeiro de 2004

Código Materiais Outubro 2017 Novembro 2017 Dezembro 2017
M01 Britas 105,3 105,4 105,3
M02 Areias 87,9 87,9 87,9
M03 Inertes 99,0 99,0 99,0
M04 Ladrilhos de calcário e granito 96,1 96,1 96,1
M05 Cantarias de calcário e granito 110,6 110,6 110,6
M06 Ladr. e cant. de calcário e granito 96,4 96,4 96,4
M07 Telhas cerâmicas 120,1 120,5 121,3
M08 Tijolos cerâmicos 92,9 92,8 92,9
M09 Produtos cerâmicos vermelhos 100,7 100,8 101,1
M10 Azulejos e mosaicos 94,0 94,0 94,0
M12 Aço em varão e perfilados 273,4 273,9 274,0
M13 Chapa de aço macio 147,5 147,5 147,5
M14 Rede eletrossoldada 184,1 184,1 184,1
M15 Chapa de aço galvanizada 147,0 147,0 147,0
M16 Fio de cobre nu 264,7 269,5 268,1
M17 Fio de cobre revestido 219,3 223,2 222,1
M18 Betumes a granel 320,9 331,7 354,3
M19 Betumes em tambores 446,1 449,6 457,5
M20 Cimento em saco 151,8 151,8 151,8
M21 Explosivos 154,3 154,3 154,3
M22 Gasóleo 278,2 282,5 283,9
M23 Vidro 92,0 92,0 92,0
M24 Madeiras de pinho 157,1 157,1 157,1
M25 Madeiras especiais ou exóticas 150,6 150,6 150,6
M26 Derivados de madeira 125,6 127,4 130,6
M27 Aglomerado negro de cortiça 174,1 174,1 174,1
M28 Ladrilho de cortiça 108,6 108,6 108,6
M29 Tintas para construção civil 297,1 297,1 297,1
M30 Tintas para estradas 284,7 284,7 284,7
M31 Membrana betuminosa 221,7 221,7 221,7
M32 Tubo de PVC 120,5 120,5 120,5
M33 Tubo de PVC p/ instalações elétricas 168,6 164,6 168,6
M34 Blocos de betão normal 111,7 111,7 111,7
M35 Manilhas de betão 152,6 152,6 152,6
M36 Tubagem de fibrocimento (1) 157,9 157,9 157,9
M37 Chapa de fibrocimento (1) 236,3 236,3 236,3
M39 Caixilharia em alumínio anodizado 137,7 137,7 140,1
M40 Caixilharia em alumínio termolacado 139,0 139,0 137,4
M41 Pavimentos aligeirados de vigotas pré-esforçadas e blocos cerâmicos 143,4 143,3 143,7
M42 Tubagem de aço e aparelhos para canalizações 100,1 100,1 100,1
M43 Aço para betão armado 171,2 171,3 171,9
M44 Aço para betão pré-esforçado 170,6 170,6 170,6
M45 Perfilados pesados e ligeiros 177,6 177,6 177,6
M46 Produtos para instalações elétricas 163,6 166,3 165,8
M47 Produtos pré-fabricados de betão 99,2 99,2 99,2
M48 Produtos para ajardinamentos 111,4 111,3 106,5
M49 Geotêxteis 98,2 98,2 98,2
M50 Tubos e Acessórios de Ferro Fundido e Aço 153,0 153,0 153,0
M51 Tintas para Construção Metálica 135,4 135,4 135,4
(1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por outros tipos de fibras.
QUADRO III
Índices de custos de equipamentos de apoio

Base 100: janeiro de 2004

Índice Outubro 2017 Novembro 2017 Dezembro 2017
Equipamentos de apoio 116,7 116,7 116,7